| Data: |
28/11/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 1128000001/2024 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.230, de 24 de janeiro de 2020 (Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO) para a criação e inclusão da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres no âmbito da Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO e dá outras providências”, |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/10/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 1025000001/2024 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei n° 1.272 de 04 de Julho de 2022, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/08/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0828000002/2024 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/08/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0828000001/2024 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2025, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/05/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0502000002/2024 |
| Ementário: |
Projeto de lei do Legislativo nº 004/2024. “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais; Chefe de Gabinete e Controlador Geral do Município – CGM para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Alvorada/TO”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/05/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0502000001/2024 |
| Ementário: |
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 “Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Alvorada para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/04/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0412000001/2024 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 005/2024 "Dispõe sobre elaboração de da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para Exercício de 2025 e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/04/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0404000002/2024 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/04/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0404000001/2024 |
| Ementário: |
do Projeto de Lei nº 003/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial aos Professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo Piso Salarial do ano de 2024, e dá outras providências”, |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0219000001/2024 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 002/2024, o qual “Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Alvorada, Estado do Tocantins e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0117000001/2024 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o “Dispõe sobre a criação e inclusão de vaga em cargo já existente e sobre a atualização do piso salarial mínimo contido nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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