| Data: |
05/12/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 1205000002/2022 |
| Ementário: |
PROJETO LEI MUNICIPAL N° O21, de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/12/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 1205000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 019/2022 "Dispõe sobre elaboração de da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para Exercício de 2023 e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/11/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 1125000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 018/2022, "Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.269 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/10/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 1031000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Meio Ambiente de Alvorada/TO, seus fins, conselhos municipais, de Alvorada fundo municipal, e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/10/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 1019000002/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar n°015/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, "Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.270 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/10/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 1019000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar n°016/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, ""Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.271 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/10/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 1017000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 003/22, de autoria do Poder Legislativo o qual ""DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TOCANTINS DESTА MUNICIPALIDADE” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/08/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0805000002/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar n° 013/2022 "Cria a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem ainda, Assessor Técnico III e inclui na estrutura da Administrativa, criada pela Lei Complementar 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2020. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/08/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0805000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, "Dispõe sobre crédito especial ao Orçamento de Alvorada-TO, em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/06/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0629000002/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo, "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/06/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0629000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do Poder Executivo, "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/06/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0621000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo, "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/06/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0607000004/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n°006/2022, de autoria do Poder Executivo "DISPÕE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/06/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0607000003/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo, "Dispõe sobre a area urbana o imóvel com parte rural que especifica, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/06/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0607000002/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/06/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0607000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo, "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/05/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0527000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal " Dispõe sobre o reajuste aos professores ativos do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, (Professores Nível Médio-MII, Professores Nível Superior-Sl e Professores Nível Superior, coforme at. 49 da lel 115/2015) e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/04/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0405000001/2022 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Legislativo "Dispõe sobre a criação de cargo para a Câmara de Vereadores de Alvorada e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/03/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0308000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe Anexo II, que trata sobre a Tabela SUS/Municipal Complementar sobre os serviços de análises clínicas e laboratoriais, na Lei Municipal nº 1.263/2022 e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/02/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0217000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito especial por superávit financeiro de recursos não vinculados no valor de apurado em 31.12.2021, ao orçamento vigente do Munícipio de Avorada/TO, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/01/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0125000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n 002/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Dispõe sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal sobre remuneração dos serviços de médicos clínicos e serviço diagnóstico por Imagem e autoriza o credenciamento de profissionais médicos, veterinário, laboratórios, clínicas e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/01/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0118000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, "Cria e Inclui cargo, bem ainda, recompõe as perdas salariais com m a reposição inflacionária (variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) alterando os valores contidos nos anexos I e II da Lei Complementar n° 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2010, que foram alteradas peles Leis Municipais n° 1.246/2021 e 1.253/2021, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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