| Data: |
30/10/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 1030000002/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 013/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/10/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 1030000001/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 012/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2024, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/10/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 1009000003/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o pagamento de bonificação no período que se especifica e 14º salário aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/10/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 1009000002/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 010/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Denominação do Conjunto Habitacional situado nas quadras nº 01 a 10, ruas A, B, C, D e E, em frente ao Setor Santa Ângela, Alvorada/TO “Conjunto Habitacional Deus Acima de Tudo, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/07/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 0713000001/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Alvorada/TO, conforme definido nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/06/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 0613000001/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui a tabela remuneratória dos profissionais da área de saúde (equipe Multidiciplinar) e autoriza o credeciamento de tais prestadores de serviços, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/04/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 0420000001/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre criação e inclusão de vagas nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/03/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 0324000001/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargo e vagas e sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores ativos, Concursados, Comissionados e Contratos por tempo determinado integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo, e dá outras providências”, |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/03/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 0321000002/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 005/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a regulamentação e antecipação da Gratificação Natalina aos Servidores Público Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/03/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 0321000001/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no Art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (Variação do Índice Nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao Período Aquisitivo de janeiro de 2021 a dezembro 2022, respectivamente, e dá outras providências”, |
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Documento eletrônico
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