| Data: |
14/10/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 535/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 535, quarta , 14 de outubro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 435/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 435, sexta, 15 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0406000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.359/2026, de 06 de Abril de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/04/2026 |
| Número: |
Lei 0406000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.359/2026 ALVORADA/TO, 06 de Abril de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Lei 0316000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.358/2026 ALVORADA/TO, 16 de Março de 2026, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.358/2026, de 12 de Março de 2026 "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Lei 0225000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.357/2026 ALVORADA/TO, 27 de Fevereiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0219000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.357/2026, de 19 de Fevereiro de 2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1.355/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0127000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.356/2026, de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 359/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 359, segunda , 26 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.356/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.355/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 358/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 358, sexta , 23 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 357/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 357, quinta , 22 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 356/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 356, quarta , 21 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 355/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 355, terça , 20 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 354/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 354, segunda , 19 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 353/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 353, sexta , 16 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 352/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 352, quinta , 15 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 351/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 351, quarta , 14 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 350/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 350, terça , 13 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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