Data: |
31/12/2023 |
Número: |
Relatório 472/2023 |
Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2023
Processo TCETO 5914/2024 Apenso(s): 472/2023 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22 Responsável(eis): PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - CPF: 64*******00 Conselheiro Relator: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - 2ª Relatoria
SITUAÇÃO: PROCESSO TRAMITANDO Tem julgamento pelo TCETO? NÃO Encaminhado a Câmara? NÃO Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
Documento digitalizado
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Data: |
31/12/2023 |
Número: |
Relatório 1231000004/2023 |
Ementário: |
Relatório de Gestão Anual - 2023 |
Documento eletrônico
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Data: |
30/12/2023 |
Número: |
Lei 1298/2023 |
Ementário: |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
Documento digitalizado
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Data: |
29/12/2023 |
Número: |
Declaração 1229000004/2023 |
Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ANO: 2023 |
Documento eletrônico
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Data: |
14/12/2023 |
Número: |
Anexo 1214000001/2023 |
Ementário: |
Parecer do Controle Interno e Homologação |
Documento eletrônico
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Data: |
14/12/2023 |
Número: |
Ata 1214000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.079/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Dezembro de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
14/12/2023 |
Número: |
Pauta 1214000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Dezembro de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
13/12/2023 |
Número: |
Anexo 1213000004/2023 |
Ementário: |
Habilitação da Empresa Vencedora |
Documento eletrônico
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Data: |
30/11/2023 |
Número: |
Lei 1297/2023 |
Ementário: |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2024, e dá outras providências, alterando a Lei Ordinária nº 1.260, de 16 de dezembro de 2021 |
Documento digitalizado
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Data: |
29/11/2023 |
Número: |
Anexo 1129000004/2023 |
Ementário: |
Publicação DOE |
Documento eletrônico
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Data: |
29/11/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 1129000002/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.298/2023, de 29 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências". |
Documento eletrônico
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Data: |
29/11/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 1129000001/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.297/2023, de 29 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2024, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
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Data: |
28/11/2023 |
Número: |
Ata 1128000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.074/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 28 (vinte e oito) dia do mês de Novembro de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
24/11/2023 |
Número: |
Anexo 1124000001/2023 |
Ementário: |
Indicação de Dotação Orçamentária |
Documento eletrônico
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Data: |
14/11/2023 |
Número: |
Pauta 1114000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
14/11/2023 |
Número: |
Ata 1114000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.072/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Novembro de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
30/10/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1030000002/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 013/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências |
Documento eletrônico
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Data: |
30/10/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1030000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 012/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2024, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
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Data: |
11/10/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 1011000002/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.295/2023, de 11 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre o pagamento de bonificação no período que se especifica e 14° salário aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências." |
Documento eletrônico
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Data: |
11/10/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 1011000001/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.294/2023, de 11 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional situado nas Quadras nº 01 a 10, Ruas A, B, C, D e E, em frente ao Setor Santa Ângela, Alvorada/TO “CONJUNTO HABITACIONAL DEUS ACIMA DE TUDO”, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
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Data: |
10/10/2023 |
Número: |
Pauta 034/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 10 de Outubro de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
09/10/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1009000003/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o pagamento de bonificação no período que se especifica e 14º salário aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
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Data: |
09/10/2023 |
Número: |
Ata 1009000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1064/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de Outubro de 2023 |
Documento eletrônico
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Data: |
21/09/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0921000001/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.293/2023, de 21 de Setembro de 2023. "Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Enfermagem, dos Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Alvorada/TO, conforme definido nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
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Data: |
14/09/2023 |
Número: |
Ata 0914000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.061/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Setembro de 2023. |
Documento eletrônico
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Data: |
14/09/2023 |
Número: |
Pauta 029/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
04/09/2023 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0904000003/2023 |
Ementário: |
Indicação 001/23 "Indica seja enviado Projeto de Lei que especifica" |
Documento eletrônico
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Data: |
04/09/2023 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0904000002/2023 |
Ementário: |
Indicação 001/2023 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja enviado Projeto de Lei que especifica. Autoria Conjunta: Derli Pellenz, Douglas Mengoni da Silva, Sydvan Ribeiro Neves, Valter Morais Ferreira e Patrícia Pimentel. |
Documento eletrônico
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Data: |
04/09/2023 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0904000001/2023 |
Ementário: |
Indicam ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei que autorize doação de área urbana para construção de pista de aviação nesta Municipalidade. Autoria Conjunta: Derli Pellenz, Daudas Mengar do Siluc, Douglas Mengoni da Silva, Sydvan Ribeiro Neves, Valter Morais Ferreira |
Documento digitalizado
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Data: |
04/09/2023 |
Número: |
Ata 0904000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1058/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de Setembro de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
04/09/2023 |
Número: |
Pauta 026/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
17/08/2023 |
Número: |
Pauta 024/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Agosto de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
15/08/2023 |
Número: |
Ata 0815000002/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1054/2023. Sessão Ordinária do Dia 10 de Agosto de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
10/08/2023 |
Número: |
Ata 0810000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1054/2023. Sessão Ordinária do Dia 10 de Agosto de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
13/07/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0713000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Alvorada/TO, conforme definido nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
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Data: |
29/06/2023 |
Número: |
Lei 1291/2023 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
26/06/2023 |
Número: |
Ata 0626000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.049/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Junho de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/06/2023 |
Número: |
Ata 0615000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1048/2023. Sessão Ordinária do Dia 15 de Junho de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
12/06/2023 |
Número: |
Ata 0612000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.047/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Junho de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/06/2023 |
Número: |
Ata 0605000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1046/2023. Sessão Ordinária do Dia 05 de Junho de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
30/05/2023 |
Número: |
Ata 0530000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1045/2023. Sessão Ordinária do Dia 30 de Maio de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/05/2023 |
Número: |
Ata 0529000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1044/2023. Sessão Ordinária do Dia 29 de Maio de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
29/05/2023 |
Número: |
Pauta 014/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
18/05/2023 |
Número: |
Ata 0518000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1043/2023. Sessão Ordinária do Dia 18 de Maio de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
16/05/2023 |
Número: |
Ata 0516000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.042/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Abril de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
11/05/2023 |
Número: |
Ata 0511000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1041/2023. Sessão Ordinária do Dia 11 de Maio de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
24/04/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0424000001/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.290/2023, de 24 de Abril de 2023. "Dispõe sobre criação e inclusão de vagas nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
21/04/2023 |
Número: |
Pauta 0421000001/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 21 de Abril de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/04/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0420000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre criação e inclusão de vagas nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
19/04/2023 |
Número: |
Portaria 0419000001/2023 |
Ementário: |
Portaria nº 014/2023, que "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo de Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Alvorada - TО e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/04/2023 |
Número: |
Portaria 0418000001/2023 |
Ementário: |
Portaria 013/23 no qual "Exonera a servidora STEFANE PACHECO INACIO PIMENTEL do Cargo em Comissão de Assessorа Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada - TО" e dá outras providências" |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/04/2023 |
Número: |
Resolução 0417000002/2023 |
Ementário: |
Resolução n° 004/2023, de 17 de Abril de 2023. “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Alvorada - TO e Reajustamento de Salário de Cargo que especifica, e adota outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/04/2023 |
Número: |
Resolução 0414000001/2023 |
Ementário: |
Resolução n° 003/2023, de 14 de Abril de 2023. "Fixa Data-Base aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, determina o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE, como índice para correção de perda salarial anual e dá outras providências” |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/04/2023 |
Número: |
Ata 0414000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.040/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Setembro de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/04/2023 |
Número: |
Ata 0413000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.039/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Abril de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
11/04/2023 |
Número: |
Ata 0411000001/2023 |
Ementário: |
Ata n.° 1.038/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Abril de 2023. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0404000005/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.288/2023, de 04 de Abril de 2023. "Dispõe sobre a criação e inclusão e vagas sobre a concessão de reajuste salarial ao servidores." |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0404000004/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.289/2023, de 04 de Abril de 2023. "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargo e vagas e sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores ativos, concursados, comissionados e contratos por tempo determinado integrantes do quadro geral do Poder Executivo, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Ata 0404000003/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1035/2023. Sessão Ordinária do Dia 04 de Abril de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0404000003/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.285/2023 de 04 de Abril de 2023. "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0404000002/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.286/2023, de 04 de Abril de 2023. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2023, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Ata 0404000002/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1036/2023. Sessão Extraordinária do Dia 04 de Abril de 2023. |
Documento digitalizado
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Ata 0404000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1037/2023. Sessão Ordinária do Dia 04 de Abril de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
04/04/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0404000001/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.287/2023, de 04 de Abril de 2023. “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual referente ao período aquisitivo de Janeiro de 2021 a Dezembro 2022." |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/03/2023 |
Número: |
Ata 0330000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1034/2023. Sessão Ordinária do Dia 30 de Março de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
24/03/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0324000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargo e vagas e sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores ativos, Concursados, Comissionados e Contratos por tempo determinado integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo, e dá outras providências”, |
Documento eletrônico
|
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Data: |
24/02/2023 |
Número: |
Ata 0224000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1028/2023. Sessão Ordinária do Dia 24 de Fevereiro de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
24/02/2023 |
Número: |
Pauta 004/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
14/02/2023 |
Número: |
Ata 0214000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1026/2023. Sessão Ordinária do Dia 14 de Fevereiro de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
14/02/2023 |
Número: |
Pauta 003/2023 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2023. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
09/02/2023 |
Número: |
Ata 0209000001/2023 |
Ementário: |
Ata N° 1024/2023. Sessão Extraordinária do Dia 09 de Janeiro de 2023. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
09/02/2023 |
Número: |
Contrato 013/2023 |
Ementário: |
Contratada: 064277 HELLEN FERREIRA DE SOUSA Objeto: Assessoria e Consultoria ao RH e Portal da Transparência da CMA Valor R$ 71.500,00 Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
Documento eletrônico
|
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Data: |
08/02/2023 |
Número: |
Anexo 0208000004/2023 |
Ementário: |
Termo de Adjudicação |
Documento eletrônico
|
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Data: |
08/02/2023 |
Número: |
Contrato 011/2023 |
Ementário: |
Contratada: MGM CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA Objeto: Assessoria em Licitações e Atuação como Pregoeiro Valor R$ 70.400,00 Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
Documento eletrônico
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Data: |
24/01/2023 |
Número: |
Anexo 0124000002/2023 |
Ementário: |
Parecer Jurídico |
Documento eletrônico
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Data: |
24/01/2023 |
Número: |
Anexo 0124000001/2023 |
Ementário: |
Parecer Jurídico |
Documento eletrônico
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Data: |
10/01/2023 |
Número: |
Lei 1284/2023 |
Ementário: |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/01/2023 |
Número: |
Lei 1283/2023 |
Ementário: |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2023, e dá outras providências, alterando a Lei Ordinária nº 1.260, de 16 de dezembro de 2021 |
Documento digitalizado
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Data: |
10/01/2023 |
Número: |
Autográfos de Lei 0110000003/2023 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.284/2023, de 10 de Janeiro de 2023. “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências". |
Documento eletrônico
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Data: |
04/01/2023 |
Número: |
Anexo 0104000001/2023 |
Ementário: |
Proposta Comercial, Documentos de Habilitação e Atestados de Capacidade Técnica da Empresa |
Documento eletrônico
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Data: |
02/01/2023 |
Número: |
Portaria 004/2023 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
Documento digitalizado
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