Data, número e ementário
Data: 31/12/2023
Número: Relatório 472/2023
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2023

Processo TCETO 5914/2024
Apenso(s): 472/2023 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - CPF: 64*******00
Conselheiro Relator: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - 2ª Relatoria

SITUAÇÃO: PROCESSO TRAMITANDO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento digitalizado
Data: 31/12/2023
Número: Relatório 1231000004/2023
Ementário: Relatório de Gestão Anual - 2023
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2023
Número: Lei 1298/2023
Ementário: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Declaração 1229000004/2023
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ANO: 2023
Documento eletrônico    
Data: 14/12/2023
Número: Anexo 1214000001/2023
Ementário: Parecer do Controle Interno e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 14/12/2023
Número: Ata 1214000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.079/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Dezembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 14/12/2023
Número: Pauta 1214000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Dezembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Anexo 1213000004/2023
Ementário: Habilitação da Empresa Vencedora
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2023
Número: Lei 1297/2023
Ementário: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2024, e dá outras providências, alterando a Lei Ordinária nº 1.260, de 16 de dezembro de 2021
Documento digitalizado
Data: 29/11/2023
Número: Anexo 1129000004/2023
Ementário: Publicação DOE
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2023
Número: Autográfos de Lei 1129000002/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.298/2023, de 29 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2023
Número: Autográfos de Lei 1129000001/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.297/2023, de 29 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2024, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2023
Número: Ata 1128000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.074/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 28 (vinte e oito) dia do mês de Novembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2023
Número: Anexo 1124000001/2023
Ementário: Indicação de Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2023
Número: Pauta 1114000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2023
Número: Ata 1114000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.072/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Novembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2023
Número: Projeto de Lei 1030000002/2023
Ementário: Projeto de Lei n° 013/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2023
Número: Projeto de Lei 1030000001/2023
Ementário: Projeto de Lei n° 012/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2024, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2023
Número: Autográfos de Lei 1011000002/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.295/2023, de 11 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre o pagamento de bonificação no período que se especifica e 14° salário aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2023
Número: Autográfos de Lei 1011000001/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.294/2023, de 11 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional situado nas Quadras nº 01 a 10, Ruas A, B, C, D e E, em frente ao Setor Santa Ângela, Alvorada/TO “CONJUNTO HABITACIONAL DEUS ACIMA DE TUDO”, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2023
Número: Pauta 034/2023
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 10 de Outubro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 09/10/2023
Número: Projeto de Lei 1009000003/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o pagamento de bonificação no período que se especifica e 14º salário aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2023
Número: Ata 1009000001/2023
Ementário: Ata n.° 1064/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de Outubro de 2023
Documento eletrônico    
Data: 21/09/2023
Número: Autográfos de Lei 0921000001/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.293/2023, de 21 de Setembro de 2023. "Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Enfermagem, dos Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Alvorada/TO, conforme definido nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 14/09/2023
Número: Ata 0914000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.061/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Setembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 14/09/2023
Número: Pauta 029/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 04/09/2023
Número: Requerimento Legislativo 0904000003/2023
Ementário: Indicação 001/23 "Indica seja enviado Projeto de Lei que especifica"
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2023
Número: Requerimento Legislativo 0904000002/2023
Ementário: Indicação 001/2023 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja enviado Projeto de Lei que especifica. Autoria Conjunta: Derli Pellenz, Douglas Mengoni da Silva, Sydvan Ribeiro Neves, Valter Morais Ferreira e Patrícia Pimentel.
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2023
Número: Requerimento Legislativo 0904000001/2023
Ementário: Indicam ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei que autorize doação de área urbana para construção de pista de aviação nesta Municipalidade.
Autoria Conjunta: Derli Pellenz, Daudas Mengar do Siluc, Douglas Mengoni da Silva, Sydvan Ribeiro Neves, Valter Morais Ferreira
Documento digitalizado
Data: 04/09/2023
Número: Ata 0904000001/2023
Ementário: Ata n.° 1058/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de Setembro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 04/09/2023
Número: Pauta 026/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 17/08/2023
Número: Pauta 024/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Agosto de 2023.
Documento digitalizado
Data: 15/08/2023
Número: Ata 0815000002/2023
Ementário: Ata N° 1054/2023. Sessão Ordinária do Dia 10 de Agosto de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 10/08/2023
Número: Ata 0810000001/2023
Ementário: Ata N° 1054/2023. Sessão Ordinária do Dia 10 de Agosto de 2023.
Documento digitalizado
Data: 13/07/2023
Número: Projeto de Lei 0713000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Alvorada/TO, conforme definido nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 29/06/2023
Número: Lei 1291/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento digitalizado
Data: 26/06/2023
Número: Ata 0626000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.049/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Junho de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 15/06/2023
Número: Ata 0615000001/2023
Ementário: Ata N° 1048/2023. Sessão Ordinária do Dia 15 de Junho de 2023.
Documento digitalizado
Data: 12/06/2023
Número: Ata 0612000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.047/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Junho de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2023
Número: Ata 0605000001/2023
Ementário: Ata N° 1046/2023. Sessão Ordinária do Dia 05 de Junho de 2023.
Documento digitalizado
Data: 30/05/2023
Número: Ata 0530000001/2023
Ementário: Ata N° 1045/2023. Sessão Ordinária do Dia 30 de Maio de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2023
Número: Ata 0529000001/2023
Ementário: Ata N° 1044/2023. Sessão Ordinária do Dia 29 de Maio de 2023.
Documento digitalizado
Data: 29/05/2023
Número: Pauta 014/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2023.
Documento digitalizado
Data: 18/05/2023
Número: Ata 0518000001/2023
Ementário: Ata N° 1043/2023. Sessão Ordinária do Dia 18 de Maio de 2023.
Documento digitalizado
Data: 16/05/2023
Número: Ata 0516000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.042/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Abril de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2023
Número: Ata 0511000001/2023
Ementário: Ata N° 1041/2023. Sessão Ordinária do Dia 11 de Maio de 2023.
Documento digitalizado
Data: 24/04/2023
Número: Autográfos de Lei 0424000001/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.290/2023, de 24 de Abril de 2023. "Dispõe sobre criação e inclusão de vagas nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 21/04/2023
Número: Pauta 0421000001/2023
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 21 de Abril de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Projeto de Lei 0420000001/2023
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre criação e inclusão de vagas nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria 0419000001/2023
Ementário: Portaria nº 014/2023, que "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo de Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Alvorada - TО e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 18/04/2023
Número: Portaria 0418000001/2023
Ementário: Portaria 013/23 no qual "Exonera a servidora STEFANE PACHECO INACIO PIMENTEL do Cargo em Comissão de Assessorа Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada - TО" e dá outras providências"
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2023
Número: Resolução 0417000002/2023
Ementário: Resolução n° 004/2023, de 17 de Abril de 2023. “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Alvorada - TO e Reajustamento de Salário de Cargo que especifica, e adota outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2023
Número: Resolução 0414000001/2023
Ementário: Resolução n° 003/2023, de 14 de Abril de 2023. "Fixa Data-Base aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, determina o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE, como índice para correção de perda salarial anual e dá outras providências”
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2023
Número: Ata 0414000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.040/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Setembro de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2023
Número: Ata 0413000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.039/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Abril de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Ata 0411000001/2023
Ementário: Ata n.° 1.038/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Abril de 2023.
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Autográfos de Lei 0404000005/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.288/2023, de 04 de Abril de 2023. "Dispõe sobre a criação e inclusão e vagas sobre a concessão de reajuste salarial ao servidores."
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Autográfos de Lei 0404000004/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.289/2023, de 04 de Abril de 2023. "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargo e vagas e sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores ativos, concursados, comissionados e contratos por tempo determinado integrantes do quadro geral do Poder Executivo, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Ata 0404000003/2023
Ementário: Ata N° 1035/2023. Sessão Ordinária do Dia 04 de Abril de 2023.
Documento digitalizado
Data: 04/04/2023
Número: Autográfos de Lei 0404000003/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.285/2023 de 04 de Abril de 2023. "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Autográfos de Lei 0404000002/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.286/2023, de 04 de Abril de 2023. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2023, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Ata 0404000002/2023
Ementário: Ata N° 1036/2023. Sessão Extraordinária do Dia 04 de Abril de 2023.
Documento digitalizado
Data: 04/04/2023
Número: Ata 0404000001/2023
Ementário: Ata N° 1037/2023. Sessão Ordinária do Dia 04 de Abril de 2023.
Documento digitalizado
Data: 04/04/2023
Número: Autográfos de Lei 0404000001/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.287/2023, de 04 de Abril de 2023. “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual referente ao período aquisitivo de Janeiro de 2021 a Dezembro 2022."
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Ata 0330000001/2023
Ementário: Ata N° 1034/2023. Sessão Ordinária do Dia 30 de Março de 2023.
Documento digitalizado
Data: 24/03/2023
Número: Projeto de Lei 0324000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargo e vagas e sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores ativos, Concursados, Comissionados e Contratos por tempo determinado integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo, e dá outras providências”,
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2023
Número: Ata 0224000001/2023
Ementário: Ata N° 1028/2023. Sessão Ordinária do Dia 24 de Fevereiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2023
Número: Pauta 004/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2023
Número: Ata 0214000001/2023
Ementário: Ata N° 1026/2023. Sessão Ordinária do Dia 14 de Fevereiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2023
Número: Pauta 003/2023
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 09/02/2023
Número: Ata 0209000001/2023
Ementário: Ata N° 1024/2023. Sessão Extraordinária do Dia 09 de Janeiro de 2023.
Documento digitalizado
Data: 09/02/2023
Número: Contrato 013/2023
Ementário: Contratada: 064277 HELLEN FERREIRA DE SOUSA
Objeto: Assessoria e Consultoria ao RH e Portal da Transparência da CMA
Valor R$ 71.500,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2023
Número: Anexo 0208000004/2023
Ementário: Termo de Adjudicação
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2023
Número: Contrato 011/2023
Ementário: Contratada: MGM CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA
Objeto: Assessoria em Licitações e Atuação como Pregoeiro
Valor R$ 70.400,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2023
Número: Anexo 0124000002/2023
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2023
Número: Anexo 0124000001/2023
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2023
Número: Lei 1284/2023
Ementário: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 10/01/2023
Número: Lei 1283/2023
Ementário: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2023, e dá outras providências, alterando a Lei Ordinária nº 1.260, de 16 de dezembro de 2021
Documento digitalizado
Data: 10/01/2023
Número: Autográfos de Lei 0110000003/2023
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.284/2023, de 10 de Janeiro de 2023. “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Anexo 0104000001/2023
Ementário: Proposta Comercial, Documentos de Habilitação e Atestados de Capacidade Técnica da Empresa
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 004/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Documento digitalizado