Data, número e ementário
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Data: 31/12/2022
Número: Relatório 1110/2022
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3773/2023
Apenso(s): 1110/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - CPF: 64*******00
Conselheiro Relator: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - 2ª Relatoria

SITUAÇÃO: PROCESSO TRAMITANDO
Última movimentação com Parecer do MP: Pela rejeição das contas
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento digitalizado
Data: 12/12/2022
Número: Lei 1281/2022
Ementário: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Meio Ambiente de Alvorada/TO, seus fins, conselhos municipais, fundo municipal, e dá providências.
Documento digitalizado
Data: 12/12/2022
Número: Lei 1280/2022
Ementário: Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.269 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 12/12/2022
Número: Lei 1278/2022
Ementário: Dispõe sobre a alteração do art. 2º da lei nº 1.270 de 30 de junho de 2022, e dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 09/12/2022
Número: Autográfos de Lei 1209000001/2022
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.281/2022, de 20 de Junho de 2022. “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Meio Ambiente de Alvorada/TO, seus fins, conselhos municipais, fundo municipal, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2022
Número: Autográfos de Lei 1208000001/2022
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.280/2022, de 08 de Dezembro de 2022. "Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.269 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2022
Número: Ata 1208000001/2022
Ementário: Ata n.° 1.022/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Dezembro de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2022
Número: Pauta 1208000001/2022
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Dezembro de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2022
Número: Ata 1130000001/2022
Ementário: Ata n.° 1.018/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Novembro de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2022
Número: Projeto de Lei 1125000001/2022
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 018/2022, "Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.269 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências"
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2022
Número: Ata 1108000001/2022
Ementário: Ata n.° 1.014/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Novembro de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2022
Número: Ata 1018000001/2022
Ementário: Ata n.° 1.009/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 18 (dezoito) dia do mês de Outubro de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 27/09/2022
Número: Ata 0927000001/2022
Ementário: Ata n.° 1.008/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 27 (vinte e sete) dia do mês de Setembro de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2022
Número: Ata 0826000001/2022
Ementário: Ata n.° 1.003/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Agosto de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2022
Número: Autográfos de Lei 0815000002/2022
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.275/2022, de 15 de Agosto de 2022. "Cria a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem ainda, Assessor Técnico III e inclui na estrutura administrativa criada pela nº 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2020, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2022
Número: Ata 0815000002/2022
Ementário: Ata n.° 1.002/2022. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Agosto de 2022
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2022
Número: Autográfos de Lei 0815000001/2022
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.276/2022, de 15 de Agosto de 2022. "Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento do Munícipio de Alvorada/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2022
Número: Ata 0815000001/2022
Ementário: Ata n.° 1.001/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Agosto de 2022
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2022
Número: Ata 0811000001/2022
Ementário: Ata n.° 1.000/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Agosto de 2022
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2022
Número: Ata 0809000001/2022
Ementário: Ata n.° 999/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Agosto de 2022
Documento eletrônico    
Data: 05/08/2022
Número: Projeto de Lei 0805000002/2022
Ementário: Projeto de Lei Complementar n° 013/2022 "Cria a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem ainda, Assessor Técnico III e inclui na estrutura da Administrativa, criada pela Lei Complementar 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2020.
Documento eletrônico    
Data: 05/08/2022
Número: Projeto de Lei 0805000001/2022
Ementário: Projeto de Lei 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, "Dispõe sobre crédito especial ao Orçamento de Alvorada-TO, em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 02/08/2022
Número: Ata 0802000001/2022
Ementário: Ata n.° 998/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 02 (dois) dia do mês de Agosto de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 29/06/2022
Número: Autográfos de Lei 0629000002/2022
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.268/2022, de 29 de Junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento eletrônico    
Data: 08/06/2022
Número: Lei 1268/2022
Ementário: “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento digitalizado
Data: 07/06/2022
Número: Projeto de Lei 0607000002/2022
Ementário: Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2022
Número: Contrato 016/2022
Ementário: Contratada: L P INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Objeto: Obra da cobertura do estacionamento
Valor: R$ 74.235,88
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 18/05/2022
Número: Termo de Homologação 0518000001/2022
Ementário: Termo de Homologação
Documento eletrônico    
Data: 18/05/2022
Número: Portaria 0518000001/2022
Ementário: Portaria nº 032/2022. Dispensa nº 016/2022. Declara dispensa de licitação para a contratação de empresa para execução de obra da cobertura do estacionamento na Câmara Municipal de Alvorada-TO
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2022
Número: Ata 0512000001/2022
Ementário: Ata n.° 989/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Maio de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2022
Número: Ata 0505000001/2022
Ementário: Ata n.° 987/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Maio de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2022
Número: Ata 0420000001/2022
Ementário: Ata n.° 986/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Abril de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2022
Número: Ata 0419000001/2022
Ementário: Ata n.° 985/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Abril de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 12/04/2022
Número: Ata 0412000001/2022
Ementário: Ata n.° 984/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Abril de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2022
Número: Ata 0407000001/2022
Ementário: Ata n.° 983/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Abril de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 05/04/2022
Número: Ata 0405000001/2022
Ementário: Ata n.° 982/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Abril de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2022
Número: Portaria 0401000008/2022
Ementário: Portaria nº 028/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО".
Documento eletrônico    
Data: 28/03/2022
Número: Anexo 0328000001/2022
Ementário: Proposta e Documentação de habilitação da Empresa
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2022
Número: Ata 0326000001/2022
Ementário: Ata n.° 981/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Março de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2022
Número: Ata 0324000001/2022
Ementário: Ata n.° 980/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Março de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 15/03/2022
Número: Ata 0315000001/2022
Ementário: Ata n.° 978/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Março de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 08/03/2022
Número: Projeto de Lei 0308000001/2022
Ementário: Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe Anexo II, que trata sobre a Tabela SUS/Municipal Complementar sobre os serviços de análises clínicas e laboratoriais, na Lei Municipal nº 1.263/2022 e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2022
Número: Ata 0208000001/2022
Ementário: Ata n.° 974/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Fevereiro de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2022
Número: Pauta 0208000001/2022
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Fevereiro de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2022
Número: Pauta 0128000001/2022
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Janeiro de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2022
Número: Ata 0128000001/2022
Ementário: Ata n.° 971/2022. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 28 (vinte e oito) dia do mês de Janeiro de 2022.
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2022
Número: Autográfos de Lei 0128000001/2022
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.263/2022, de 28 de Janeiro de 2022. " Dispõe sobre sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal sobre a remuneração dos serviços de médicos e especialistas.."
Documento eletrônico    
Data: 18/01/2022
Número: Projeto de Lei 0118000001/2022
Ementário: Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, "Cria e Inclui cargo, bem ainda, recompõe as perdas salariais com m a reposição inflacionária (variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) alterando os valores contidos nos anexos I e II da Lei Complementar n° 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2010, que foram alteradas peles Leis Municipais n° 1.246/2021 e 1.253/2021, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
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