| Data: |
31/12/2022 |
| Número: |
Relatório 1110/2022 |
| Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2022
Processo TCETO 3773/2023
Apenso(s): 1110/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - CPF: 64*******00
Conselheiro Relator: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - 2ª Relatoria
SITUAÇÃO: PROCESSO TRAMITANDO
Última movimentação com Parecer do MP: Pela rejeição das contas
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento digitalizado
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| Data: |
30/12/2022 |
| Número: |
Declaração 1230000004/2022 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ANO: 2022 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/12/2022 |
| Número: |
Relatório 1230000004/2022 |
| Ementário: |
Relatório sobre a obra contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e conclusão de obra, empresa contratada e o percentual concluído - ANO: 2022 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/11/2022 |
| Número: |
Ata 1108000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.014/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Novembro de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/09/2022 |
| Número: |
Ata 0913000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.004/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Setembro de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/08/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0815000002/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.275/2022, de 15 de Agosto de 2022. "Cria a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem ainda, Assessor Técnico III e inclui na estrutura administrativa criada pela nº 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2020, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/08/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0805000002/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar n° 013/2022 "Cria a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem ainda, Assessor Técnico III e inclui na estrutura da Administrativa, criada pela Lei Complementar 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2020. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/08/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0805000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, "Dispõe sobre crédito especial ao Orçamento de Alvorada-TO, em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000002/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.274/2022, de 01 de Julho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/06/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0629000004/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.270/2022, de 29 de Junho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/06/2022 |
| Número: |
Ata 0624000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 990/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Maio de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/06/2022 |
| Número: |
Ata 0614000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 994/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Junho de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/06/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0607000004/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n°006/2022, de autoria do Poder Executivo "DISPÕE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/06/2022 |
| Número: |
Lei 1274/2022 |
| Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/05/2022 |
| Número: |
Lei 1267/2022 |
| Ementário: |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4º DA LEI 1.115/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/05/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0527000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal " Dispõe sobre o reajuste aos professores ativos do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, (Professores Nível Médio-MII, Professores Nível Superior-Sl e Professores Nível Superior, coforme at. 49 da lel 115/2015) e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/05/2022 |
| Número: |
Contrato 016/2022 |
| Ementário: |
Contratada: L P INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Objeto: Obra da cobertura do estacionamento
Valor: R$ 74.235,88
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2022 |
| Número: |
Lei 1275/2022 |
| Ementário: |
“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, BEM AINDA, ASSESSOR TÉCNICO III E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA PELA N° 1.230/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
13/05/2022 |
| Número: |
Anexo 0513000001/2022 |
| Ementário: |
Justificativa (Art. 72 da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/05/2022 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0511000004/2022 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE/AUMENTO SALARIAL DO CARGO DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ALVORADA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/05/2022 |
| Número: |
Resolução 004/2022 |
| Ementário: |
CRIA MECANISMO PARA REGULAMENTAR A GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/04/2022 |
| Número: |
Ata 0420000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 986/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Abril de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/04/2022 |
| Número: |
Ata 0419000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 985/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Abril de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/04/2022 |
| Número: |
Ata 0412000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 984/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Abril de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/04/2022 |
| Número: |
Pauta 0407000001/2022 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Abril de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/04/2022 |
| Número: |
Ata 0407000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 983/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Abril de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/04/2022 |
| Número: |
Ata 0405000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 982/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Abril de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/04/2022 |
| Número: |
Pauta 0405000001/2022 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Abril de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/04/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0405000001/2022 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Legislativo "Dispõe sobre a criação de cargo para a Câmara de Vereadores de Alvorada e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2022 |
| Número: |
Portaria 0401000009/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 029/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2022 |
| Número: |
Portaria 0401000008/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 028/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2022 |
| Número: |
Portaria 0401000007/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 027/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2022 |
| Número: |
Portaria 0401000006/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 026/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - TO". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2022 |
| Número: |
Portaria 0401000005/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 025/22 no qual Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2022 |
| Número: |
Portaria 0401000004/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 024/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2022 |
| Número: |
Portaria 0401000003/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 023/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2022 |
| Número: |
Portaria 0401000002/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 022/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada – ТО". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2022 |
| Número: |
Portaria 0401000001/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 021/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada – ТО". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/03/2022 |
| Número: |
Ata 0324000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 980/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Março de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/03/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0308000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe Anexo II, que trata sobre a Tabela SUS/Municipal Complementar sobre os serviços de análises clínicas e laboratoriais, na Lei Municipal nº 1.263/2022 e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/02/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0224000001/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.264/2022, de 24 de Fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a criação de cargos para a Câmara de Vereadores de Alvorada e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/02/2022 |
| Número: |
Ata 0208000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 974/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Fevereiro de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2022 |
| Número: |
Lei 1262/2022 |
| Ementário: |
Cria e inclui cargo, bem ainda, recompõe as perdas salariais com a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) alterando os valores contidos nos Anexos I e II da Lei Complementar nº 1230/2020, de 24 de janeiro de 2020, que foi alterada pelas Leis Municipais nº 1.246/2021 e 1.253/2021, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
18/01/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0118000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, "Cria e Inclui cargo, bem ainda, recompõe as perdas salariais com m a reposição inflacionária (variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) alterando os valores contidos nos anexos I e II da Lei Complementar n° 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2010, que foram alteradas peles Leis Municipais n° 1.246/2021 e 1.253/2021, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
04/01/2022 |
| Número: |
Portaria 0104000007/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 007/22 no qual "AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13.° SALÁRIO AOS VEREADORES DE ALVORADA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/01/2022 |
| Número: |
Portaria 0104000006/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 006/22 no qual "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO., PARA Ο EXERCÍCIO DE 2021" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/01/2022 |
| Número: |
Portaria 0104000005/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 005/22 no qual "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA – ТО”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/01/2022 |
| Número: |
Portaria 0104000004/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 004/22 no qual "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CONTROLE DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - ТО". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/01/2022 |
| Número: |
Portaria 0104000003/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 003/22 no qual "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA REPRESENTAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - ТО". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/01/2022 |
| Número: |
Portaria 0104000002/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 002/22 no qual "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, PARA EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/01/2022 |
| Número: |
Portaria 0104000001/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 001/22 no qual "INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA- TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022", APÓS RECESSO". |
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Documento eletrônico
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