| Data: |
31/12/2022 |
| Número: |
Relatório 1231000003/2022 |
| Ementário: |
Relatório de Gestão Anual - 2022 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2022 |
| Número: |
Declaração 1231000001/2022 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - ANO: 2022 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2022 |
| Número: |
Relatório 1110/2022 |
| Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2022
Processo TCETO 3773/2023
Apenso(s): 1110/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - CPF: 64*******00
Conselheiro Relator: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - 2ª Relatoria
SITUAÇÃO: PROCESSO TRAMITANDO
Última movimentação com Parecer do MP: Pela rejeição das contas
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento digitalizado
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| Data: |
30/12/2022 |
| Número: |
Declaração 1230000006/2022 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - Ano 2022
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/12/2022 |
| Número: |
Declaração 1230000005/2022 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - ANO DE 2022 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/12/2022 |
| Número: |
Declaração 1230000004/2022 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ANO: 2022 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/12/2022 |
| Número: |
Relatório 1230000004/2022 |
| Ementário: |
Relatório sobre a obra contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e conclusão de obra, empresa contratada e o percentual concluído - ANO: 2022 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/12/2022 |
| Número: |
Declaração 1230000003/2022 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DURANTE O ANO DE 2022 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/12/2022 |
| Número: |
Relatório 1230000003/2022 |
| Ementário: |
RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO - 2022 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/12/2022 |
| Número: |
Declaração 1230000002/2022 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2022 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/12/2022 |
| Número: |
Relatório 1230000002/2022 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO LISTA DE TERCEIRIZADOS ANOS DE 2022 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
30/12/2022 |
| Número: |
Relatório 1230000001/2022 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de estagiários - Ano 2022 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
30/12/2022 |
| Número: |
Declaração 1230000001/2022 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de realização de concursos e processos seletivos - Ano 2022 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/12/2022 |
| Número: |
Lei 1280/2022 |
| Ementário: |
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.269 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
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| Data: |
12/12/2022 |
| Número: |
Lei 1279/2022 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da lei nº 1.271 de 30 de junho de 2022, e dá outras providencias. |
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Documento digitalizado
|
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| Data: |
12/12/2022 |
| Número: |
Lei 1278/2022 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da lei nº 1.270 de 30 de junho de 2022, e dá outras providencias. |
|
Documento digitalizado
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| Data: |
08/12/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1208000001/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.280/2022, de 08 de Dezembro de 2022. "Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.269 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/12/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 1205000002/2022 |
| Ementário: |
PROJETO LEI MUNICIPAL N° O21, de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/12/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 1205000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 019/2022 "Dispõe sobre elaboração de da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para Exercício de 2023 e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/11/2022 |
| Número: |
Pauta 1130000001/2022 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Novembro de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/11/2022 |
| Número: |
Ata 1130000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.018/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Novembro de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/11/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 1125000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 018/2022, "Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.269 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/10/2022 |
| Número: |
Ata 1031000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.013/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 31 (trinta) dia do mês de Outubro de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/10/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 1031000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Meio Ambiente de Alvorada/TO, seus fins, conselhos municipais, de Alvorada fundo municipal, e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/10/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 1019000002/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar n°015/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, "Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.270 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
19/10/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 1019000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar n°016/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, ""Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.271 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/10/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 1017000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 003/22, de autoria do Poder Legislativo o qual ""DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TOCANTINS DESTА MUNICIPALIDADE” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/09/2022 |
| Número: |
Ata 0913000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.004/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Setembro de 2022. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
26/08/2022 |
| Número: |
Ata 0826000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.003/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Agosto de 2022. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
15/08/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0815000002/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.275/2022, de 15 de Agosto de 2022. "Cria a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem ainda, Assessor Técnico III e inclui na estrutura administrativa criada pela nº 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2020, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
05/08/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0805000002/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar n° 013/2022 "Cria a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem ainda, Assessor Técnico III e inclui na estrutura da Administrativa, criada pela Lei Complementar 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2020. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/08/2022 |
| Número: |
Portaria 033/2022 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo de Gestor de Fiscal de Contratos Administrativos, para a Câmara Municipal de Alvorada - TO. |
|
Documento digitalizado
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| Data: |
01/07/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000003/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.272/2022, de 01 de Julho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000001/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.273/2022, de 01 de Julho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
30/06/2022 |
| Número: |
Pauta 0630000001/2022 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2022. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2022 |
| Número: |
Ata 0630000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 997/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Junho de 2022. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
29/06/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0629000003/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.271/2022, de 29 de Junho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
07/06/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0607000003/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo, "Dispõe sobre a area urbana o imóvel com parte rural que especifica, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
07/06/2022 |
| Número: |
Ata 0607000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 993/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Junho de 2022. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/06/2022 |
| Número: |
Lei 1273/2022 |
| Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento digitalizado
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| Data: |
27/05/2022 |
| Número: |
Lei 1266/2022 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO II, QUE TRATA SOBRE A TABELA SUS/MUNICIPAL COMPLEMENTAR SOBRE OS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.263/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Documento digitalizado
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|
| Data: |
20/05/2022 |
| Número: |
Contrato 016/2022 |
| Ementário: |
Contratada: L P INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Objeto: Obra da cobertura do estacionamento
Valor: R$ 74.235,88
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/05/2022 |
| Número: |
Portaria 0518000001/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 032/2022. Dispensa nº 016/2022. Declara dispensa de licitação para a contratação de empresa para execução de obra da cobertura do estacionamento na Câmara Municipal de Alvorada-TO |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2022 |
| Número: |
Lei 1275/2022 |
| Ementário: |
“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, BEM AINDA, ASSESSOR TÉCNICO III E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA PELA N° 1.230/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
13/05/2022 |
| Número: |
Anexo 0513000001/2022 |
| Ementário: |
Justificativa (Art. 72 da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
11/05/2022 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0511000003/2022 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
11/05/2022 |
| Número: |
Resolução 003/2022 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DO NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/04/2022 |
| Número: |
Ata 0407000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 983/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Abril de 2022. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2022 |
| Número: |
Portaria 0401000003/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 023/22 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО" |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/03/2022 |
| Número: |
Anexo 0328000001/2022 |
| Ementário: |
Proposta e Documentação de habilitação da Empresa |
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Documento eletrônico
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|
| Data: |
26/03/2022 |
| Número: |
Ata 0326000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 981/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Março de 2022. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2022 |
| Número: |
Ata 0324000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 980/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Março de 2022. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2022 |
| Número: |
Ata 0317000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 979/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Março de 2022. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/03/2022 |
| Número: |
Pauta 0315000001/2022 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Março de 2022. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/03/2022 |
| Número: |
Ata 0315000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 978/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Março de 2022. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2022 |
| Número: |
Ata 0310000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 977/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Março de 2022. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2022 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000001/2022 |
| Ementário: |
Indicam 01/2022 do Poder Executivo Municipal, interceda junto a Secretaria Competente, para que seja "Indica seja colocado faixas de pedestres elevadas em locais que especificam". Autoria vereador Javan Querido. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/03/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0308000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe Anexo II, que trata sobre a Tabela SUS/Municipal Complementar sobre os serviços de análises clínicas e laboratoriais, na Lei Municipal nº 1.263/2022 e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/02/2022 |
| Número: |
Ata 0223000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 976/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 23 (vinte e três) dia do mês de Fevereiro de 2022. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/02/2022 |
| Número: |
Pauta 0223000001/2022 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de Fevereiro de 2022. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/02/2022 |
| Número: |
Lei 1265/2022 |
| Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS NO VALOR APURADO EM 31.12.2021 AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNÍCIPIO DE ALVORADA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
17/02/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0217000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito especial por superávit financeiro de recursos não vinculados no valor de apurado em 31.12.2021, ao orçamento vigente do Munícipio de Avorada/TO, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/02/2022 |
| Número: |
Ata 0203000001/2022 |
| Ementário: |
Ata n.° 973/2022. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Fevereiro de 2022. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/01/2022 |
| Número: |
Lei 1262/2022 |
| Ementário: |
Cria e inclui cargo, bem ainda, recompõe as perdas salariais com a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) alterando os valores contidos nos Anexos I e II da Lei Complementar nº 1230/2020, de 24 de janeiro de 2020, que foi alterada pelas Leis Municipais nº 1.246/2021 e 1.253/2021, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/01/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0128000001/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.263/2022, de 28 de Janeiro de 2022. " Dispõe sobre sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal sobre a remuneração dos serviços de médicos e especialistas.." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/01/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0118000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, "Cria e Inclui cargo, bem ainda, recompõe as perdas salariais com m a reposição inflacionária (variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) alterando os valores contidos nos anexos I e II da Lei Complementar n° 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2010, que foram alteradas peles Leis Municipais n° 1.246/2021 e 1.253/2021, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/01/2022 |
| Número: |
Portaria 0104000007/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 007/22 no qual "AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13.° SALÁRIO AOS VEREADORES DE ALVORADA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/01/2022 |
| Número: |
Portaria 0104000003/2022 |
| Ementário: |
Portaria nº 003/22 no qual "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA REPRESENTAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - ТО". |
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Documento eletrônico
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