| Data: |
31/12/2020 |
| Número: |
Ata ATAS/2020 |
| Ementário: |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2020 |
| Número: |
Zip ATAS/2020 |
| Ementário: |
Atas de 2020 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/12/2020 |
| Número: |
Relatório 955/2020 |
| Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2020
Processo TCETO 3965/2021
Apenso(s): 955/2020 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - CPF: 64*******00
Conselheiro Relator: LEONDINIZ GOMES - 4ª Relatoria
SITUAÇÃO: PROCESSO DECIDIDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM
Encaminhado a Câmara? SIM
Tem Julgamento pela Câmara?: SIM
Decisão da Câmara: PELA APROVAÇÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/12/2020 |
| Número: |
Lei 1245/2020 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2021, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/12/2020 |
| Número: |
Lei 1244/2020 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2021, alterando a Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2019, alterando a Lei Ordinária nº 1.190, de 22 de dezembro de 2017 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/12/2020 |
| Número: |
Relatório 1231000003/2020 |
| Ementário: |
RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO - 2020 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2020 |
| Número: |
Relatório 1231000002/2020 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO LISTA DE TERCEIRIZADOS ANOS DE 2020 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/12/2020 |
| Número: |
Relatório 1231000001/2020 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de estagiários - Ano 2020 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/12/2020 |
| Número: |
Declaração 1231000001/2020 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de realização de concursos e processos seletivos - Ano 2020 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/12/2020 |
| Número: |
Lei 1243/2020 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/10/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 008/2020/2020 |
| Ementário: |
REQUER INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/10/2020 |
| Número: |
Pauta 1018000001/2020 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de Outubro de 2022. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/08/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0824000001/2020 |
| Ementário: |
Indicação - INDICA SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/08/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0817000001/2020 |
| Ementário: |
INDICA SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/08/2020 |
| Número: |
Relatório 1º Semestre/2020 |
| Ementário: |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Semestre de 2020 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/05/2020 |
| Número: |
Projeto de Lei 0528000001/2020 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/05/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 005/2020/2020 |
| Ementário: |
REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO COMBATE AO CORONAVÍRUS, ALÉM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS RELACIONADOS AO COMBATE A PANDEMIA, PARA FINS QUE ESPECIFICA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/05/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0526000003/2020 |
| Ementário: |
INDICA COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/05/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0526000002/2020 |
| Ementário: |
INDICA CONTINUAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/05/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0526000001/2020 |
| Ementário: |
INDICA SEJA CRIADO PROJETO DE LEI PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE QUE ESPECIFICA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
29/04/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0429000001/2020 |
| Ementário: |
Indicação- INDICA SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/04/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 004/2020/2020 |
| Ementário: |
REQUER RESTAURAÇÃO E REPARO EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/04/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 003/2020/2020 |
| Ementário: |
REQUER SEJA COLOCADO TELA DE PROTEÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
21/04/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 007/2020/2020 |
| Ementário: |
REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/04/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 006/2020/2020 |
| Ementário: |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS HORAS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICAM |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/03/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0331000002/2020 |
| Ementário: |
Indicação- INDICA SEJA FEITA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE ESPECIFICAM |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/03/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0331000001/2020 |
| Ementário: |
Indicação - REQUER SEJA FEITA LIMPEZA DE LIXO EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 002/2020/2020 |
| Ementário: |
REQUER SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/02/2020 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 001/2020/2020 |
| Ementário: |
REQUER SEJA FEITA RECUPERAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
13/02/2020 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0213000002/2020 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTRATOS DE SERVIDORES QUE PRESTARÃO SERVIÇO NESSA CÂMARA MUNICIPAL |
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Documento digitalizado
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| Data: |
13/02/2020 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0213000001/2020 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento digitalizado
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| Data: |
03/02/2020 |
| Número: |
Relatório 2º Semestre/2019/2020 |
| Ementário: |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2019 |
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Documento digitalizado
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