Data, número e ementário
Data: 31/12/2019
Número: Zip ATAS/2019
Ementário: Atas de 2019
Documento digitalizado
Data: 31/12/2019
Número: Ata ATAS/2019
Ementário: Para acessar todas as atas referente ao ano de 2019, Click AQUI
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2019
Número: Relatório 1231000001/2019
Ementário: RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO - 2019
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2019
Número: Lei 1229/2019
Ementário: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2020, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 09/12/2019
Número: Lei 1229/2019
Ementário: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2020, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 09/12/2019
Número: Lei 1228/2019
Ementário: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2020, alterando a Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2019, alterando a Lei Ordinária nº 1.190, de 22 de dezembro de 2017
Documento digitalizado
Data: 07/12/2019
Número: Lei 1243/2019
Ementário: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Data: 18/11/2019
Número: Requerimento Legislativo 1118000004/2019
Ementário: INDICAÇÃO - INDICA SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI ESPECIFICA
Documento digitalizado
Data: 18/11/2019
Número: Requerimento Legislativo 1118000003/2019
Ementário: INDICAÇÃO - INDICA SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA
Documento digitalizado
Data: 18/11/2019
Número: Requerimento Legislativo 1118000002/2019
Ementário: INDICAÇÃO - INDICA SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA
Documento digitalizado
Data: 18/11/2019
Número: Requerimento Legislativo 018/2019/2019
Ementário: REQUER SEJA DISPONIBILIZADO COLETORES (DE LIXO) PARA DESCARTES DE APARELHOS RADIATIVOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM
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Data: 14/11/2019
Número: Requerimento Legislativo 017/2019/2019
Ementário: REQUER REVITALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA
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Data: 31/10/2019
Número: Requerimento Legislativo 1031000002/2019
Ementário: INDICAÇÃO - REQUER SEJA IMPLANTADO COLÉGIO MILITAR EM ALVORADA - TO
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Data: 31/10/2019
Número: Requerimento Legislativo 016/2019/2019
Ementário: REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM
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Data: 22/10/2019
Número: Requerimento Legislativo 1022000003/2019
Ementário: INDICAÇÃO - REQUER SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA
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Data: 22/10/2019
Número: Requerimento Legislativo 1022000002/2019
Ementário: INDICAÇÃO - REQUER SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA
Documento digitalizado
Data: 22/10/2019
Número: Requerimento Legislativo 014/2019/2019
Ementário: REQUER SEJA INSTALADO BEBEDOUROS, BANHEIROS E LIXEIRAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM
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Data: 21/10/2019
Número: Requerimento Legislativo 015/2019/2019
Ementário: REQUER CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM
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Data: 15/10/2019
Número: Lei 1224/2019
Ementário: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 30/09/2019
Número: Requerimento Legislativo 0930000001/2019
Ementário: INDICAÇÃO - INDICA SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA
Documento eletrônico    
Data: 26/09/2019
Número: Requerimento Legislativo 009/2019/2019
Ementário: REQUER SEJA COLOCADO TOLDOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA
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Data: 23/09/2019
Número: Lei 1223/2019
Ementário: DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO".
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Data: 18/09/2019
Número: Requerimento Legislativo 012/2019/2019
Ementário: REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM
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Data: 18/09/2019
Número: Requerimento Legislativo 011/2019/2019
Ementário: REQUER SEJAM PRESTADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA
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Data: 06/09/2019
Número: Requerimento Legislativo 0906000001/2019
Ementário: INDICAÇÃO- INDICA SEJA ENVIADO À ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA
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Data: 03/09/2019
Número: Requerimento Legislativo 0903000003/2019
Ementário: Indicação - INDICA SEJA PRESTADO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA
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Data: 03/09/2019
Número: Requerimento Legislativo 0903000002/2019
Ementário: INDICAÇÃO - INDICA SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA
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Data: 03/09/2019
Número: Requerimento Legislativo 0903000001/2019
Ementário: INDICAÇÃO- INDICA SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA
Documento digitalizado
Data: 08/08/2019
Número: Requerimento Legislativo 0808000001/2019
Ementário: INDICAÇÃO - INDICA SEJA FEITA CRIAÇÃO DE CONTROLE PARA DISTRIBUIÇÃO DE CASCALHO
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Data: 24/07/2019
Número: Relatório 1º Semestre/2019
Ementário: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Semestre de 2019
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Data: 26/06/2019
Número: Requerimento Legislativo 008/2019/2019
Ementário: REQUER SEJA ENVIADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL, PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TÉCNICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALVORADA QUE ESPECIFICAM
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Data: 25/06/2019
Número: Lei 1222/2019
Ementário: "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Data: 25/06/2019
Número: Lei 1221/2019
Ementário: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2018, CRIANDO E INCLUINDO O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO ANEXO I DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Data: 16/05/2019
Número: Requerimento Legislativo 007/2019/2019
Ementário: REQUER SEJA ENVIADO RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICAM
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Data: 02/05/2019
Número: Projeto de Resolução 0502000001/2019
Ementário: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS CARGOS DE REGIME EM COMISSÕES
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Data: 21/04/2019
Número: Lei 1218/2019
Ementário: "DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ALVORADA/TO (AAA) PARTICIPAR DO CAMPEONATO ESTADUAL TOCANTINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Data: 10/04/2019
Número: Lei 1219/2019
Ementário: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Data: 09/04/2019
Número: Requerimento Legislativo 006/2019/2019
Ementário: REQUER SEJA FEITO RECUPERAÇÃO EM ESTRADA RURAL QUE ESPECIFICA
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Data: 28/03/2019
Número: Requerimento Legislativo 0328000003/2019
Ementário: INDICAÇÃO - INDICA SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA
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Data: 28/03/2019
Número: Requerimento Legislativo 0328000002/2019
Ementário: INDICAÇÃO- INDICA SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "REMÉDIO NO LAR", NESTA MUNICIPALIDADE
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Data: 28/03/2019
Número: Requerimento Legislativo 005/2019/2019
Ementário: REQUER SEJA REALIZADO OBRAS DE REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÕES EM LOCAIS ESPECIFICAM
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Data: 18/03/2019
Número: Requerimento Legislativo 004/2019/2019
Ementário: REQUER SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA RUA 7 DE SETEMBRO
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Data: 07/03/2019
Número: Requerimento Legislativo 0307000001/2019
Ementário: INDICAÇÃO- INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO DE ÁREA NO SETOR INDUSTRIAL
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Data: 22/02/2019
Número: Requerimento Legislativo 0222000001/2019
Ementário: INDICAÇÃO- INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA
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Data: 20/02/2019
Número: Requerimento Legislativo 003/2019/2019
Ementário: REQUER REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA
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Data: 20/02/2019
Número: Requerimento Legislativo 002/2019/2019
Ementário: REQUER SEJA CONSTRUÍDO ROTATÓRIAS COM LETREIROS EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM
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Data: 07/02/2019
Número: Requerimento Legislativo 001/2019/2019
Ementário: REQUER CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA
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Data: 01/02/2019
Número: Lei 1217/2019
Ementário: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CORREÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DP QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Data: 30/01/2019
Número: Relatório 2º Semestre/2018/2019
Ementário: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2018
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Data: 25/01/2019
Número: Lei 1222/2019
Ementário: "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento digitalizado
Data: 24/01/2019
Número: Lei 1216/2019
Ementário: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Data: 24/01/2019
Número: Lei 1215/2019
Ementário: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.209/2018, SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO II DA TABELA SUS/MUNICIPAL COMPLEMENTAR SOBRE OS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS E EXCLUI A EQUIPE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Data: 24/01/2019
Número: Lei 1214/2019
Ementário: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81 (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4 DA LEI 1.115/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Data: 24/01/2019
Número: Lei 1213/2019
Ementário: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88".
Documento digitalizado
Data: 24/01/2019
Número: Lei 1212/2019
Ementário: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Data: 20/01/2019
Número: Requerimento Legislativo 0120000001/2019
Ementário: Indicação- INDICA SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA
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Data: 02/01/2019
Número: Portaria 006/2019
Ementário: Dispõe sobre a instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Alvorada - TO, para o exercício de 2019. (Joel Nunes, Valdenor Rodrigues Martis e Dennys Lopes Cardoso).
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Data: 02/01/2019
Número: Portaria 005/2019
Ementário: Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o Cargo de Assessor de Controle Interno da Câmara Municipal de Alvorada - TO. (Vitor Teles Cardoso).
Documento digitalizado
Data: 02/01/2019
Número: Portaria 004/2019
Ementário: Dispõe sobre designação de servidora para o Controle do Almoxarifado da Câmara Municipal de Alvorada - TO. (Rosilene Rodrigues da Silva).
Documento digitalizado
Data: 02/01/2019
Número: Portaria 003/2019
Ementário: Dispõe sobre designação de servidora para representar o departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Alvorada - TO. (Dennys Lopes Cardoso).
Documento digitalizado
Data: 02/01/2019
Número: Portaria 002/2019
Ementário: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva, para em Regime de Comissão, exercer cargo comissionado e dá outras providências. (Dennys Lopes Cardoso).
Documento digitalizado
Data: 02/01/2019
Número: Portaria 001/2019
Ementário: Institui o horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada - TO, para o exercício de 2019.
Documento digitalizado