| Data: |
12/12/2022 |
| Número: |
Lei 1281/2022 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Meio Ambiente de Alvorada/TO, seus fins, conselhos municipais, fundo municipal, e dá providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
12/12/2022 |
| Número: |
Lei 1280/2022 |
| Ementário: |
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.269 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
12/12/2022 |
| Número: |
Lei 1279/2022 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da lei nº 1.271 de 30 de junho de 2022, e dá outras providencias. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
12/12/2022 |
| Número: |
Lei 1278/2022 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da lei nº 1.270 de 30 de junho de 2022, e dá outras providencias. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/10/2022 |
| Número: |
Lei 1277/2022 |
| Ementário: |
Dispõe sobre nova denominação da Avenida Tocantins desta municipalidade. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
15/08/2022 |
| Número: |
Lei 1276/2022 |
| Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE ALVORADA/TO EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/06/2022 |
| Número: |
Lei 1272/2022 |
| Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
08/06/2022 |
| Número: |
Lei 1271/2022 |
| Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
08/06/2022 |
| Número: |
Lei 1270/2022 |
| Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
08/06/2022 |
| Número: |
Lei 1269/2022 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA URBANA O IMÓVEL COM PARTE RURAL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
08/06/2022 |
| Número: |
Lei 1268/2022 |
| Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
04/06/2022 |
| Número: |
Lei 1274/2022 |
| Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
04/06/2022 |
| Número: |
Lei 1273/2022 |
| Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/05/2022 |
| Número: |
Lei 1267/2022 |
| Ementário: |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4º DA LEI 1.115/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/05/2022 |
| Número: |
Lei 1266/2022 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO II, QUE TRATA SOBRE A TABELA SUS/MUNICIPAL COMPLEMENTAR SOBRE OS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.263/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
15/05/2022 |
| Número: |
Lei 1275/2022 |
| Ementário: |
“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, BEM AINDA, ASSESSOR TÉCNICO III E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA PELA N° 1.230/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2022 |
| Número: |
Lei 1265/2022 |
| Ementário: |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS NO VALOR APURADO EM 31.12.2021 AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNÍCIPIO DE ALVORADA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/01/2022 |
| Número: |
Lei 1262/2022 |
| Ementário: |
Cria e inclui cargo, bem ainda, recompõe as perdas salariais com a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) alterando os valores contidos nos Anexos I e II da Lei Complementar nº 1230/2020, de 24 de janeiro de 2020, que foi alterada pelas Leis Municipais nº 1.246/2021 e 1.253/2021, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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