| Data: |
19/12/2024 |
| Número: |
Lei 1311/2024 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/12/2024 |
| Número: |
Lei 1310/2024 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/12/2024 |
| Número: |
Lei 1309/2024 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.230, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO) PARA A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUN PIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/08/2024 |
| Número: |
Lei 1307/2024 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/06/2024 |
| Número: |
Lei 1306/2024 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CGM PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/06/2024 |
| Número: |
Lei 1305/2024 |
| Ementário: |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/04/2024 |
| Número: |
Lei 1304/2024 |
| Ementário: |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/04/2024 |
| Número: |
Lei 1303/2024 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICPAL DE ENSIO DE ALVORADA/TO, DE ACORDO COM O NOVO PISO SALARAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/03/2024 |
| Número: |
Lei 1302/2024 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2024 |
| Número: |
Lei 1301/2024 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE VAGA EM CARGO JÁ EXISTENTE E SORE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.230/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documento eletrônico
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