| Data: |
21/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 439/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 439, quinta, 21 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0429000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 421/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 421, segunda, 27 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Portaria 0417000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 040 DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 20 de Abril de 2026, em razão do Feriado de Tiradentes dia 21, e estabelece outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Contrato 021/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 021/2026. Protocolo: 2026032611003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, CONSISTENTE NA INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) DA CAMARA MUNICIPAL EM CURSO PRESENCIAL INTITULADO “CONFORMIDADE ORCAMENTARIA E RESPONSABILIDADE NA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 2.980,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0319000001/2026, Protocolo: 2026031211001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.
Contratada: GPS E-NEGOCIOS, CNPJ/MF 27.671.307/0001-70
Valor: R$ 39.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº027/2026. Autoriza e ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Lei 0316000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.358/2026 ALVORADA/TO, 16 de Março de 2026, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.358/2026, de 12 de Março de 2026 "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 014/2026, Protocolo Eletrônico: 2026031211006
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, destinada à participação de 10 (dez) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Valor Total: R$ 8.920,20
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0219000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.357/2026, de 19 de Fevereiro de 2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0213000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e da outras providências. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Despacho 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Manifestação da CACP - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 005/26 “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto ao setor competente, a aquisição e disponibilização de um tanque com canhão de água equipado para combate a incêndios, e demais utilidades para atender às demandas do município.” Autoria: Ver Djalma Falcão Leite |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Parecer 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0213000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Ata 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.202/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dias do mês de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 004/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que as praças públicas contemplem espaços sensoriais voltados ao desenvolvimento infantil e à inclusão ou que seja construída uma Praça Sensorial, acessível e educativa, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0213000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, em razão do Carnaval, e estabelece outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referencia - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
DFD 0213000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Pauta 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Contrato 009/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 009/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026021311002
Objeto: Inscrição de 04 (quatro) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 661º Curso de Capacitação “Liderança e Modernização da Câmara Municipal em 2026: Como Fortalecer o Seu Trabalho”,
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00,
Valor Total: R$ 5.960,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0211000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Seguro Veicular |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Ata 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.201/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dias do mês de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Seguro Veicular |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa 20/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo - Dispensa de Licitação nº DL/2026.008-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular destinado aos veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
DFD 0211000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Seguro Veicular |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0210000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de dispensa nº 19/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo – Dispensa de Licitação nº DL/2026.007-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
DFD 0210000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Instalação de Câmera |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Instalação de Câmera |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Instalação de Câmera |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Pauta 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0206000001/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 004/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 356/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 356, quarta , 21 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/01/2026 |
| Número: |
DFD 0121000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Aquisição de Bateria |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Contrato 001/2026 |
| Ementário: |
Contrato n 001/2026
Contratada: CONTABILIDADE E ASSESSORIA G J A LTDA
Origem: IL/2026.001-CMA
Processo: 2026011211001
Objeto: ASSESSORIA CONTABIL COMISSOES
Valor R$ 62.400,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0102000001/2026 |
| Ementário: |
TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2026
ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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Documento eletrônico
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