Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Declaração 1231000007/2024 |
Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - Ano 2024 Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
Documento eletrônico
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Declaração 1231000005/2024 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - ANO DE 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
31/12/2024 |
Número: |
Relatório 1231000005/2024 |
Ementário: |
Relatório de Gestão Anual - 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
26/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 085/2024 |
Ementário: |
Edição 85 de 26 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
19/12/2024 |
Número: |
Lei 1311/2024 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
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Data: |
19/12/2024 |
Número: |
Lei 1310/2024 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
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Data: |
11/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 075/2024 |
Ementário: |
Edição 75 de 11 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
05/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 071/2024 |
Ementário: |
Edição 71 de 05 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
05/12/2024 |
Número: |
Pauta 1205000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
05/12/2024 |
Número: |
Ata 1205000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.129/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Dezembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
27/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 065/2024 |
Ementário: |
Edição 65 de 27 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
25/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 063/2024 |
Ementário: |
Edição 63 de 25 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
18/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 059/2024 |
Ementário: |
Edição 59 de 18 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
15/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 058/2024 |
Ementário: |
Edição 58 de 15 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
14/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 057/2024 |
Ementário: |
Edição 57 de 14 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
13/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 056/2024 |
Ementário: |
Edição 56 de 13 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
13/11/2024 |
Número: |
Ata 1113000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.125/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
12/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 055/2024 |
Ementário: |
Edição 55 de 12 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
11/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 054/2024 |
Ementário: |
Edição 54 de 11 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
08/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 053/2024 |
Ementário: |
Edição 53 de 08 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
07/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 052/2024 |
Ementário: |
Edição 52 de 07 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
06/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 051/2024 |
Ementário: |
Edição 51 de 06 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
05/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 050/2024 |
Ementário: |
Edição 50 de 05 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
29/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 045/2024 |
Ementário: |
Edição 45 de 29 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
25/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 043/2024 |
Ementário: |
Edição 43 de 25 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
25/10/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 1025000001/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei n° 1.272 de 04 de Julho de 2022, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 035/2024 |
Ementário: |
Edição 35 de 15 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
01/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 025/2024 |
Ementário: |
Edição 25 de 01 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
05/09/2024 |
Número: |
Ata 0905000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.115/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/09/2024 |
Número: |
Pauta 0905000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
28/08/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0828000002/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
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Data: |
28/08/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0828000001/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2025, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
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Data: |
16/08/2024 |
Número: |
Lei 1307/2024 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/08/2024 |
Número: |
Ata 0815000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.110/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Agosto de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/08/2024 |
Número: |
Pauta 0815000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/07/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 018/2024 |
Ementário: |
Edição 18 de 05 de Julho de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
26/06/2024 |
Número: |
Lei 1306/2024 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CGM PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
26/06/2024 |
Número: |
Lei 1305/2024 |
Ementário: |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/06/2024 |
Número: |
Ata 0613000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.105/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Junho de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/05/2024 |
Número: |
Pauta 0514000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/05/2024 |
Número: |
Ata 0514000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.101/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
13/05/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 015/2024 |
Ementário: |
Edição 15 de 13 de Maio de 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
09/05/2024 |
Número: |
Ata 0509000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.100/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
09/05/2024 |
Número: |
Pauta 0509000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/05/2024 |
Número: |
Pauta 0508000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
07/05/2024 |
Número: |
Pauta 0507000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
07/05/2024 |
Número: |
Ata 0507000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.098/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
06/05/2024 |
Número: |
Pauta 0506000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
06/05/2024 |
Número: |
Ata 0506000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.097/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Maio de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/05/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0502000002/2024 |
Ementário: |
Projeto de lei do Legislativo nº 004/2024. “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais; Chefe de Gabinete e Controlador Geral do Município – CGM para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Alvorada/TO”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/05/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0502000001/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 “Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Alvorada para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
16/04/2024 |
Número: |
Ata 0416000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.095/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Abril de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/04/2024 |
Número: |
Ata 0415000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.094/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Abril de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/04/2024 |
Número: |
Pauta 0415000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/04/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0412000001/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 005/2024 "Dispõe sobre elaboração de da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para Exercício de 2025 e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/03/2024 |
Número: |
Contrato 006/2024 |
Ementário: |
Contratada: MGM CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA Objeto: Assessoria e Consultoria às Comissões Valor R$ 50.000,00 Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/03/2024 |
Número: |
Ata 0305000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.088/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Março de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/03/2024 |
Número: |
Pauta 0305000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Março de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
26/02/2024 |
Número: |
Ata 0226000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.085/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Fevereiro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/02/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 007/2024 |
Ementário: |
Edição 07 de 05 de Fevereiro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
05/02/2024 |
Número: |
Pauta 0205000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Fevereiro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/02/2024 |
Número: |
Portaria 0205000001/2024 |
Ementário: |
Portaria nº 012/24 no qual "Exonera a servidora, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada - TO" e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/02/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 005/2024 |
Ementário: |
Edição 05 de 01 de Fevereiro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
15/01/2024 |
Número: |
Portaria 0115000001/2024 |
Ementário: |
Portaria nº 009/24 no qual "Exonera a servidora GRAZIELA RODRIGUES DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada – TO" e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/01/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 001/2024 |
Ementário: |
Edição 01 de 05 de Janeiro de 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
05/01/2024 |
Número: |
Anexo 0105000002/2024 |
Ementário: |
Justificativa (Art. 72, da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/01/2024 |
Número: |
Ata 0105000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.083/2024. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Janeiro de 2024. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/01/2024 |
Número: |
Anexo 0105000001/2024 |
Ementário: |
Estudo Técnico Preliminar - ETP |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/01/2024 |
Número: |
Portaria 0104000003/2024 |
Ementário: |
Portaria nº 005/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - TO". |
Documento eletrônico
|
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