Data, número e ementário
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000007/2024
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - Ano 2024
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - ANO DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000005/2024
Ementário: Relatório de Gestão Anual - 2024
Documento eletrônico    
Data: 26/12/2024
Número: Relatório DOEM 085/2024
Ementário: Edição 85 de 26 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 19/12/2024
Número: Lei 1311/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2024
Número: Lei 1310/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2024
Número: Relatório DOEM 075/2024
Ementário: Edição 75 de 11 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/12/2024
Número: Relatório DOEM 071/2024
Ementário: Edição 71 de 05 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/12/2024
Número: Pauta 1205000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2024
Número: Ata 1205000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.129/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 27/11/2024
Número: Relatório DOEM 065/2024
Ementário: Edição 65 de 27 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 25/11/2024
Número: Relatório DOEM 063/2024
Ementário: Edição 63 de 25 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 18/11/2024
Número: Relatório DOEM 059/2024
Ementário: Edição 59 de 18 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 15/11/2024
Número: Relatório DOEM 058/2024
Ementário: Edição 58 de 15 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 14/11/2024
Número: Relatório DOEM 057/2024
Ementário: Edição 57 de 14 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 13/11/2024
Número: Relatório DOEM 056/2024
Ementário: Edição 56 de 13 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 13/11/2024
Número: Ata 1113000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.125/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Relatório DOEM 055/2024
Ementário: Edição 55 de 12 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 11/11/2024
Número: Relatório DOEM 054/2024
Ementário: Edição 54 de 11 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 08/11/2024
Número: Relatório DOEM 053/2024
Ementário: Edição 53 de 08 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 07/11/2024
Número: Relatório DOEM 052/2024
Ementário: Edição 52 de 07 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: Relatório DOEM 051/2024
Ementário: Edição 51 de 06 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/11/2024
Número: Relatório DOEM 050/2024
Ementário: Edição 50 de 05 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: Relatório DOEM 045/2024
Ementário: Edição 45 de 29 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 25/10/2024
Número: Relatório DOEM 043/2024
Ementário: Edição 43 de 25 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 25/10/2024
Número: Projeto de Lei 1025000001/2024
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei n° 1.272 de 04 de Julho de 2022, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2024
Número: Relatório DOEM 035/2024
Ementário: Edição 35 de 15 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 01/10/2024
Número: Relatório DOEM 025/2024
Ementário: Edição 25 de 01 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/09/2024
Número: Ata 0905000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.115/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2024
Número: Pauta 0905000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2024
Número: Projeto de Lei 0828000002/2024
Ementário: Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2024
Número: Projeto de Lei 0828000001/2024
Ementário: Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2025, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2024
Número: Lei 1307/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2024
Número: Ata 0815000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.110/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2024
Número: Pauta 0815000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/07/2024
Número: Relatório DOEM 018/2024
Ementário: Edição 18 de 05 de Julho de 2024
Documento digitalizado
Data: 26/06/2024
Número: Lei 1306/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CGM PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2024
Número: Lei 1305/2024
Ementário: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2024
Número: Ata 0613000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.105/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2024
Número: Pauta 0514000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2024
Número: Ata 0514000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.101/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dia do mês de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Relatório DOEM 015/2024
Ementário: Edição 15 de 13 de Maio de 2024
Documento digitalizado
Data: 09/05/2024
Número: Ata 0509000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.100/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2024
Número: Pauta 0509000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2024
Número: Pauta 0508000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2024
Número: Pauta 0507000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2024
Número: Ata 0507000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.098/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Pauta 0506000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Ata 0506000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.097/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2024
Número: Projeto de Lei 0502000002/2024
Ementário: Projeto de lei do Legislativo nº 004/2024. “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais; Chefe de Gabinete e Controlador Geral do Município – CGM para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Alvorada/TO”.
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2024
Número: Projeto de Lei 0502000001/2024
Ementário: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 “Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Alvorada para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2024
Número: Ata 0416000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.095/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Abril de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2024
Número: Ata 0415000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.094/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Abril de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2024
Número: Pauta 0415000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/04/2024
Número: Projeto de Lei 0412000001/2024
Ementário: Projeto de Lei n° 005/2024 "Dispõe sobre elaboração de da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para Exercício de 2025 e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 08/03/2024
Número: Contrato 006/2024
Ementário: Contratada: MGM CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA
Objeto: Assessoria e Consultoria às Comissões
Valor R$ 50.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2024
Número: Ata 0305000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.088/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2024
Número: Pauta 0305000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2024
Número: Ata 0226000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.085/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Fevereiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2024
Número: Relatório DOEM 007/2024
Ementário: Edição 07 de 05 de Fevereiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/02/2024
Número: Pauta 0205000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Fevereiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2024
Número: Portaria 0205000001/2024
Ementário: Portaria nº 012/24 no qual "Exonera a servidora, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada - TO" e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2024
Número: Relatório DOEM 005/2024
Ementário: Edição 05 de 01 de Fevereiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 15/01/2024
Número: Portaria 0115000001/2024
Ementário: Portaria nº 009/24 no qual "Exonera a servidora GRAZIELA RODRIGUES DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada – TO" e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2024
Número: Relatório DOEM 001/2024
Ementário: Edição 01 de 05 de Janeiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: Anexo 0105000002/2024
Ementário: Justificativa (Art. 72, da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2024
Número: Ata 0105000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.083/2024. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Janeiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2024
Número: Anexo 0105000001/2024
Ementário: Estudo Técnico Preliminar - ETP
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2024
Número: Portaria 0104000003/2024
Ementário: Portaria nº 005/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - TO".
Documento eletrônico