Data: |
19/12/2024 |
Número: |
Lei 1311/2024 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento eletrônico
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Data: |
11/12/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 075/2024 |
Ementário: |
Edição 75 de 11 de Dezembro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
28/11/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 1128000001/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.230, de 24 de janeiro de 2020 (Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO) para a criação e inclusão da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres no âmbito da Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO e dá outras providências”, |
Documento eletrônico
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Data: |
28/11/2024 |
Número: |
Ata 1128000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.126/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 28 (vinte) dia do mês de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
28/11/2024 |
Número: |
Pauta 1128000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
13/11/2024 |
Número: |
Pauta 1113000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
13/11/2024 |
Número: |
Ata 1113000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.125/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
12/11/2024 |
Número: |
Pauta 1112000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
12/11/2024 |
Número: |
Ata 1112000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.124/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
11/11/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 054/2024 |
Ementário: |
Edição 54 de 11 de Novembro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
09/11/2024 |
Número: |
Ata 1109000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.122/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
06/11/2024 |
Número: |
Ata 1106000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.123/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
06/11/2024 |
Número: |
Pauta 1106000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
04/11/2024 |
Número: |
Pauta 1104000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
11/10/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 033/2024 |
Ementário: |
dição 33 de 11 de Outubro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
09/10/2024 |
Número: |
Ata 1009000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.119/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Outubro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
07/10/2024 |
Número: |
Ata 1007000002/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.118/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Outubro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
07/10/2024 |
Número: |
Ata 1007000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.117/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Outubro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
06/09/2024 |
Número: |
Ata 0906000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.116/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
05/09/2024 |
Número: |
Ata 0905000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.115/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
04/09/2024 |
Número: |
Ata 0904000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.114/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 04 (quatro) dia do mês de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
03/09/2024 |
Número: |
Ata 0903000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.113/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
02/09/2024 |
Número: |
Ata 0902000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.112/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 02 (dois) dia do mês de Setembro de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
16/08/2024 |
Número: |
Ata 0816000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.111/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Agosto de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
15/08/2024 |
Número: |
Ata 0815000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.110/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Agosto de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
11/06/2024 |
Número: |
Pauta 0611000001/2024 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
11/06/2024 |
Número: |
Ata 0611000001/2024 |
Ementário: |
Ata n.° 1.103/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Junho de 2024. |
Documento eletrônico
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Data: |
27/02/2024 |
Número: |
Relatório DOEM 011/2024 |
Ementário: |
Edição 11 de 27 de Fevereiro de 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
17/01/2024 |
Número: |
Projeto de Lei 0117000001/2024 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o “Dispõe sobre a criação e inclusão de vaga em cargo já existente e sobre a atualização do piso salarial mínimo contido nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
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Data: |
16/01/2024 |
Número: |
Anexo 0116000001/2024 |
Ementário: |
Ato Declaratório de Inexigibilidade |
Documento eletrônico
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Data: |
16/01/2024 |
Número: |
Portaria 0116000001/2024 |
Ementário: |
Portaria nº 010/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessorа Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО". |
Documento eletrônico
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Data: |
15/01/2024 |
Número: |
Portaria 0115000001/2024 |
Ementário: |
Portaria nº 009/24 no qual "Exonera a servidora GRAZIELA RODRIGUES DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada – TO" e dá outras providências". |
Documento eletrônico
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Data: |
12/01/2024 |
Número: |
Anexo 0112000001/2024 |
Ementário: |
Parecer Jurídico |
Documento eletrônico
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