Data, número e ementário
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Data: 19/12/2024
Número: Lei 1311/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2024
Número: Relatório DOEM 075/2024
Ementário: Edição 75 de 11 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 28/11/2024
Número: Projeto de Lei 1128000001/2024
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.230, de 24 de janeiro de 2020 (Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO) para a criação e inclusão da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres no âmbito da Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO e dá outras providências”,
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2024
Número: Ata 1128000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.126/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 28 (vinte) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2024
Número: Pauta 1128000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2024
Número: Pauta 1113000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2024
Número: Ata 1113000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.125/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Pauta 1112000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Ata 1112000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.124/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2024
Número: Relatório DOEM 054/2024
Ementário: Edição 54 de 11 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 09/11/2024
Número: Ata 1109000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.122/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2024
Número: Ata 1106000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.123/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2024
Número: Pauta 1106000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2024
Número: Pauta 1104000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2024
Número: Relatório DOEM 033/2024
Ementário: dição 33 de 11 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 09/10/2024
Número: Ata 1009000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.119/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 07/10/2024
Número: Ata 1007000002/2024
Ementário: Ata n.° 1.118/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dia do mês de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 07/10/2024
Número: Ata 1007000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.117/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/09/2024
Número: Ata 0906000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.116/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2024
Número: Ata 0905000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.115/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2024
Número: Ata 0904000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.114/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 04 (quatro) dia do mês de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2024
Número: Ata 0903000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.113/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2024
Número: Ata 0902000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.112/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 02 (dois) dia do mês de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2024
Número: Ata 0816000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.111/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2024
Número: Ata 0815000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.110/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 11/06/2024
Número: Pauta 0611000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 11/06/2024
Número: Ata 0611000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.103/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2024
Número: Relatório DOEM 011/2024
Ementário: Edição 11 de 27 de Fevereiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: Projeto de Lei 0117000001/2024
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o “Dispõe sobre a criação e inclusão de vaga em cargo já existente e sobre a atualização do piso salarial mínimo contido nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2024
Número: Anexo 0116000001/2024
Ementário: Ato Declaratório de Inexigibilidade
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2024
Número: Portaria 0116000001/2024
Ementário: Portaria nº 010/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessorа Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО".
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2024
Número: Portaria 0115000001/2024
Ementário: Portaria nº 009/24 no qual "Exonera a servidora GRAZIELA RODRIGUES DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada – TO" e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2024
Número: Anexo 0112000001/2024
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
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