Data, número e ementário
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Data: 21/10/2015
Número: Lei 1224/2015
Ementário: PROMOVE O REALINHAMENTO E ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 01/10/2015
Número: Lei 1123/2015
Ementário: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA IGREJA CATÓLICA E EVANGÉLICAS, E APAE).
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Data: 01/10/2015
Número: Lei 1122/2015
Ementário: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, VISANDO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA NA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS, PESQUISAS E EXTENSÃO ACADÊMICA EM SAÚDE NA ÁREA RURAL, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.788/2008.
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Data: 01/10/2015
Número: Lei 1121/2015
Ementário: DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 14/09/2015
Número: Requerimento Legislativo 007/2015/2015
Ementário: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS Nº 17155 E 17156, DA ALL MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES, E NF Nº 144 DA GRÁFICA
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Data: 31/08/2015
Número: Lei 1120/2015
Ementário: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE QUE TRATA A LEI Nº 949/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ALVORADA).
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Data: 31/08/2015
Número: Lei 1119/2015
Ementário: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL PARA A QUITAÇÃO DE TRIBUTO - IPTU. (REFERÊNCIA: CHÁCARA FADA).
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Data: 25/08/2015
Número: Requerimento Legislativo 006/2015/2015
Ementário: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FIM DA MELHORIA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADOS NA ATUAL GESTÃO
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Data: 25/08/2015
Número: Requerimento Legislativo 005/2015/2015
Ementário: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO, BEM COMO O PRAZO DE ENTREGA DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR SANTA ÂNGELA
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Data: 24/08/2015
Número: Requerimento Legislativo 004/2015/2015
Ementário: REQUER AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TCE/TO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ALVORADA, NO PERÍODO DE 2014 A 2015
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Data: 22/06/2015
Número: Lei 1118/2015
Ementário: AUTORIZA AUMENTO NO PERCENTUAL DA SUPLEMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2015. (ATÉ 25% - VINTE E CINCO POR CENTO).
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Data: 22/06/2015
Número: Lei 1117/2015
Ementário: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 19/06/2015
Número: Lei 1115/2015
Ementário: REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PROGRESSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 11/06/2015
Número: Requerimento Legislativo 003/2015/2015
Ementário: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PROGRESSO, PERÍMETRO URBANO DE ALVORADA
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Data: 27/05/2015
Número: Lei 1114/2015
Ementário: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CARGO COMISSIONADO EM CONTROLE INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
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Data: 22/05/2015
Número: Requerimento Legislativo 002/2015/2015
Ementário: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DE COMPROVANTES DE PAGAMENTOS NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE EDUCAÇÃO, BEM COMO O NOME DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO
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Data: 11/05/2015
Número: Projeto de Lei 0511000001/2015
Ementário: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CARGO COMISSIONADO EM CONTROLE INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2015
Número: Lei 1113/2015
Ementário: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 01/04/2015
Número: Lei 1112/2015
Ementário: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE JUROS E MULTA DE IPTU VENCIDOS E INSCRITOS DÍVIDA ATIVA. (REFIS).
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Data: 26/03/2015
Número: Lei 1111/2015
Ementário: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALOR TOTAL R$ 400.000,00).
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Data: 03/02/2015
Número: Requerimento Legislativo 001/2015/2015
Ementário: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS BENS MÓVEIS FORAM AUTORIZADOS A VENDER EM LEILÃO, E QUE NÃO FORAM VENDIDOS
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Data: 02/01/2015
Número: Portaria 007/2015
Ementário: Designa a servidora Andréia Soares Cunha, para efetuar o Controle de Almoxarifado da Câmara de Alvorada, no exercício de 2015.
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Data: 02/01/2015
Número: Portaria 006/2015
Ementário: Institui a Comissão de Licitação da Câmara de Alvorada.
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Data: 02/01/2015
Número: Portaria 005/2015
Ementário: Institui o horário de expediente da Câmara de Alvorada.
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Data: 02/01/2015
Número: Portaria 004/2015
Ementário: Nomeia a Sra. Dennys Lopes Cardoso, servidora efetiva, para em regime de comissão, exercer o cargo de Assessora de Controle Interno da Câmara de Alvorada, no exercício de 2015.
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Data: 02/01/2015
Número: Portaria 003/2015
Ementário: Designa o Vereador Antônio Carlos Oliveira Costa, para representar a Tesouraria da Câmara de Alvorada, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015.
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Data: 02/01/2015
Número: Portaria 002/2015
Ementário: Designa o servidor Oilton Floriano da Silva, para representar o Departamento de Recursos Humanos da Câmara de Alvorada.
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Data: 02/01/2015
Número: Portaria 001/2015
Ementário: Nomeação de Oilton Floriano da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, da Câmara de Alvorada.
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Data: 01/01/2015
Número: Requerimento Legislativo 0101000001/2015
Ementário: INDICAÇÕES DE 2015 ARQUIVO UNICO
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