Data: |
21/10/2015 |
Número: |
Lei 1224/2015 |
Ementário: |
PROMOVE O REALINHAMENTO E ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
01/10/2015 |
Número: |
Lei 1123/2015 |
Ementário: |
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA IGREJA CATÓLICA E EVANGÉLICAS, E APAE). |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
01/10/2015 |
Número: |
Lei 1122/2015 |
Ementário: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, VISANDO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA NA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS, PESQUISAS E EXTENSÃO ACADÊMICA EM SAÚDE NA ÁREA RURAL, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.788/2008. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
01/10/2015 |
Número: |
Lei 1121/2015 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
14/09/2015 |
Número: |
Requerimento Legislativo 007/2015/2015 |
Ementário: |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS Nº 17155 E 17156, DA ALL MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES, E NF Nº 144 DA GRÁFICA |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
31/08/2015 |
Número: |
Lei 1120/2015 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE QUE TRATA A LEI Nº 949/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ALVORADA). |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
31/08/2015 |
Número: |
Lei 1119/2015 |
Ementário: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL PARA A QUITAÇÃO DE TRIBUTO - IPTU. (REFERÊNCIA: CHÁCARA FADA). |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
25/08/2015 |
Número: |
Requerimento Legislativo 006/2015/2015 |
Ementário: |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FIM DA MELHORIA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADOS NA ATUAL GESTÃO |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
25/08/2015 |
Número: |
Requerimento Legislativo 005/2015/2015 |
Ementário: |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO, BEM COMO O PRAZO DE ENTREGA DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR SANTA ÂNGELA |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
24/08/2015 |
Número: |
Requerimento Legislativo 004/2015/2015 |
Ementário: |
REQUER AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TCE/TO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ALVORADA, NO PERÍODO DE 2014 A 2015 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
22/06/2015 |
Número: |
Lei 1118/2015 |
Ementário: |
AUTORIZA AUMENTO NO PERCENTUAL DA SUPLEMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2015. (ATÉ 25% - VINTE E CINCO POR CENTO). |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
22/06/2015 |
Número: |
Lei 1117/2015 |
Ementário: |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
19/06/2015 |
Número: |
Lei 1115/2015 |
Ementário: |
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PROGRESSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
11/06/2015 |
Número: |
Requerimento Legislativo 003/2015/2015 |
Ementário: |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PROGRESSO, PERÍMETRO URBANO DE ALVORADA |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
27/05/2015 |
Número: |
Lei 1114/2015 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CARGO COMISSIONADO EM CONTROLE INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
22/05/2015 |
Número: |
Requerimento Legislativo 002/2015/2015 |
Ementário: |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DE COMPROVANTES DE PAGAMENTOS NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE EDUCAÇÃO, BEM COMO O NOME DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
11/05/2015 |
Número: |
Projeto de Lei 0511000001/2015 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CARGO COMISSIONADO EM CONTROLE INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/04/2015 |
Número: |
Lei 1113/2015 |
Ementário: |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
01/04/2015 |
Número: |
Lei 1112/2015 |
Ementário: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE JUROS E MULTA DE IPTU VENCIDOS E INSCRITOS DÍVIDA ATIVA. (REFIS). |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
26/03/2015 |
Número: |
Lei 1111/2015 |
Ementário: |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALOR TOTAL R$ 400.000,00). |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
03/02/2015 |
Número: |
Requerimento Legislativo 001/2015/2015 |
Ementário: |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS BENS MÓVEIS FORAM AUTORIZADOS A VENDER EM LEILÃO, E QUE NÃO FORAM VENDIDOS |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
02/01/2015 |
Número: |
Portaria 007/2015 |
Ementário: |
Designa a servidora Andréia Soares Cunha, para efetuar o Controle de Almoxarifado da Câmara de Alvorada, no exercício de 2015. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
02/01/2015 |
Número: |
Portaria 006/2015 |
Ementário: |
Institui a Comissão de Licitação da Câmara de Alvorada. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
02/01/2015 |
Número: |
Portaria 005/2015 |
Ementário: |
Institui o horário de expediente da Câmara de Alvorada. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
02/01/2015 |
Número: |
Portaria 004/2015 |
Ementário: |
Nomeia a Sra. Dennys Lopes Cardoso, servidora efetiva, para em regime de comissão, exercer o cargo de Assessora de Controle Interno da Câmara de Alvorada, no exercício de 2015. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
02/01/2015 |
Número: |
Portaria 003/2015 |
Ementário: |
Designa o Vereador Antônio Carlos Oliveira Costa, para representar a Tesouraria da Câmara de Alvorada, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
02/01/2015 |
Número: |
Portaria 002/2015 |
Ementário: |
Designa o servidor Oilton Floriano da Silva, para representar o Departamento de Recursos Humanos da Câmara de Alvorada. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
02/01/2015 |
Número: |
Portaria 001/2015 |
Ementário: |
Nomeação de Oilton Floriano da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, da Câmara de Alvorada. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
01/01/2015 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0101000001/2015 |
Ementário: |
INDICAÇÕES DE 2015 ARQUIVO UNICO |
Documento digitalizado
|
|