Câmara Municipal de Alvorada

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Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	CONCORRENCIA PRESENCIAL ART. 28, II DA LEI 14.133/2021 (CONCORRENCIA PRESENCIAL)
Processo Nº	CP/2025.001-CMA
Abertura	22/08/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
25/08/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71 da Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Objeto: Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara
22/08/2025	Ata de Julgamento da Sessão Pública. Análise de Proposta. Fase de Lance. Jugalmento e Habilitação. Processo 2025071611001. Origem: Concorrência 001/2025. Objeto: Reforma e Ampliação
22/08/2025	Ata de recebimento das credenciais e envelopes de propostas. Suspensão para cumprimento de Diligência. Ciência. Processo: 2025071611001. Concorrência Eletrônica 001/2025. Objeto: Reforma e ampliação do predio da Câmara
16/07/2025	EDITAL E ANEXOS SUBANEXOS
16/07/2025	Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Concorrência 001/2025. Objeto: Ampliação e reforma

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.017-CMA
Abertura	12/08/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIGITALIZACAO E ARMAZENAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTA QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO, ORGANIZACAO E VALIDACAO DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS TECNICOS ESTABELECIDOS NO DECRETO FEDERAL N 10.278, DE 18 DE MARCO DE 2020
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
11/08/2025	ANEXO - Modelo de Proposta de Preços Detalhada/Atualizada. Lei 14.133/2021
11/08/2025	Minuta de Contrato para Serviços. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
11/08/2025	Aviso de Dispensa. DD/2025.017-CMA. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento.
11/08/2025	Anexo II - Modelo A - Declaração de habilitação
11/08/2025	Anexo II - Modelo C - Declaração que Não Emprega Menor - M1
06/08/2025	Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento
04/08/2025	Estudo Técnico Preliminar (ETP). Protocolo Eletrônico: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “C” (SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS)
Processo Nº	IL/2025.013-CMA
Abertura	04/08/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES, GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS, INCLUINDO O AUXILIO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SICAP/LCO, INSTITUIDO E MANTIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE/TO), COM A INSTRUCAO DOS PROCESSOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
04/08/2025	Contrato n 020-2025 Origem: IN 13-2025. Processo: 2025080511002 Contratada: KAYROS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES Objeto: Assessoria em Licitacoes Valor R$ 45.000,00 (ate 31/12/2025) Fiscal: Atanasio Araujo
04/08/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
04/08/2025	Parecer Jurídico. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
04/08/2025	Portaria nº 147/2025, Dispõe sobre a declaração de legalidade da Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e dá outras providências. Processo: 2025080511002
04/08/2025	Parecer Controle Interno. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
04/08/2025	Minuta de Contrato. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos
04/08/2025	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2025.007-CMA
Abertura	18/07/2025
Objeto	AQUISICAO DE TABLETS ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.016-CMA
Abertura	01/07/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A ELABORACAO E PUBLICACAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA).
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
09/07/2025	EMPENHO DO CONTRATO
09/07/2025	CONTRATO 019- PR AMORIM
09/07/2025	PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
09/07/2025	CONTRATO 019/2025- PR AMORIM SERVIÇOS
03/07/2025	RAZÃO DA ESCOLHA
27/06/2025	JUSTIFICATIVA DE PREÇO
25/06/2025	Aviso de Dispensa e Anexos
25/06/2025	PORTARIA DE DISPENSA
19/05/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052011002. Objeto: PCA 2026
19/05/2025	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
19/05/2025	TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO I (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OBRA, ENGENHARIA, MANUTENCAO DE VEICULOS)
Processo Nº	DD/2025.015-CMA
Abertura	26/06/2025
Objeto	CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E FISCALIZACAO DE OBRA, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
27/06/2025	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
27/06/2025	JUSTIFICATIVA DO VALOR
27/06/2025	Contrato de Dispensa 018/2025. Protocolo Eletronico: 2025062511002. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS. Contratada: CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA. Valor: R$ 28.900,00 ( vinte e oito mil novecentos reais). Fiscal de Contrato: Atanásio Araujo
20/06/2025	EDITAL COMPLETO
18/06/2025	PORTARIA DE DISPENSA
25/04/2025	Termo de Referência
25/04/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025062511002. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E FISCALIZACAO DE OBRA, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	CREDENCIAMENTO LEI 14.133/2021, ART. 79, I (CREDENCIAMENTO, PARALELA E NAO EXCLUDENTE (CODIGO PNCP=140)
Processo Nº	CR/2025.002-CMA
Abertura	09/04/2025
Objeto	CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LAVA JATO PARA LAVAGEM DOS VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2025.012-CMA
Abertura	07/04/2025
Objeto	CONTRATACAO DE CURSO PARA GESTAO ESTRATEGICA NO LEGISLATIVO: FORTALECENDO A PARTICIPACAO E A INOVACAO NAS CAMARAS MUNICIPAIS.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
05/05/2025	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
05/05/2025	EXTRATO DO CONTRATO 012/2025
05/05/2025	CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 012/2025 CONTRATADA: GENESIS CAPACITAÇÕES VALOR: R$13.200,00 Fiscal: Wesley Pereira Braga
05/05/2025	PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
07/04/2025	RAZÃO DA ESCOLHA
07/04/2025	JUSTIFICATIVA DE PREÇOS
07/04/2025	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.013-CMA
Abertura	03/04/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHO (AET) DE ACORDO COM A NR 17, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
08/04/2025	Contrato de Dispensa nº 013/2025. SERVIÇOS DE ANÁLISE ERGONÔMICA Contratado: ERGONOSEG LTDA Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) Fiscal: Wesley Pereira Braga
27/03/2025	EDITAL E ANEXOS
27/03/2025	Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025031711003. Objeto: Serviços de análise ERGONOMICA DO TRABALHO (AET)

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.012-CMA
Abertura	31/03/2025
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.011-CMA
Abertura	28/03/2025
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2025.005-CMA SRP
Abertura	25/03/2025
Objeto	REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	CREDENCIAMENTO LEI 14.133/2021, ART. 79, I (CREDENCIAMENTO, PARALELA E NAO EXCLUDENTE (CODIGO PNCP=140)
Processo Nº	CR/2025.001-CMA
Abertura	19/03/2025
Objeto	CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
04/04/2025	Contrato de Credenciamento n. 003/2025. Objeto: Manutenção de Ar Condicionado. Credenciado: PAULO BARBORA DOS SANTOS SILVA. Valor: 2.032,06 (dois mil e trinta e dois reais e seis centavos).
04/04/2025	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2025- ADRIANO RAQUEL SECCHI
04/04/2025	Contrato de Credenciamento n. 002/2025. Objeto: Manutenção de Ar Condicionado. Credenciado: 28.048906 ADRIANO RAQUIEL SECHHI RUVER. Valor: 1.446,03 (um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e três centavos).
04/04/2025	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025- PEDRO PAULO BARBOSA
20/03/2025	ATA DA SESSÃO
27/02/2025	Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025031211001. Credenciamento 001/2025. Objeto: Manutenção de ar condicionado.
27/02/2025	EDITAL E ANEXOS

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2025.004-CMA
Abertura	19/03/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINHA TELEFONICA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2025.003-CMA
Abertura	18/03/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO DE PLATAFORMA DE PROTOCOLO, PROCESSOS E DOCUMENTOS ELETRONICOS (GDOC), COM ARMAZENAMENTO EM NUVENS, EM AMBIENTE TOTALMENTE ONLINE (WEB) VALOR ESTIMADO: R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS)
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “C” (SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS)
Processo Nº	IL/2025.011-CMA
Abertura	17/03/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA E ATUALIZACAO DA LEI ORGANICA E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO PARA ATENDER CAMARA / MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
25/04/2025	EXTRATO CONTRATO
04/04/2025	CONTRATO
04/04/2025	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
04/04/2025	Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 - Protocolo Eletrônico: 2025031711005 Objeto: Reforma e Atualização da Lei Orgânica e Reforma do Regimento Interno Contratado: E D O SOARES - ME Valor da Contratação: R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais) Fiscal: Wesley Pereira Braga
04/04/2025	PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE
02/04/2025	JUSTIFICATIVA DE PREÇO
02/04/2025	RAZÃO DA ESCOLHA
17/03/2025	ANALISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
17/03/2025	VERIFICAÇÃO DE VALORES
17/03/2025	TERMO DE REFERNCIA

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2025.010-CMA
Abertura	14/03/2025
Objeto	CONTRATACAO DE CURSO DE CAPACITACAO PARA OS VEREADORES VOLTADA PARA AS INOVACOES ESTRATEGICAS E OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS NA GESTAO PUBLICA E DESENVOLVIMENTO TRIBUTARIO SUSTENTAVEL.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
14/03/2025	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14/03/2025	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 010/2025 Objeto: CONTRATACAO DE CURSO DE CAPACITACAO PARA OS VEREADORES VOLTADA PARA AS INOVACOES ESTRATEGICAS E OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS NA GESTAO PUBLICA E DESENVOLVIMENTO TRIBUTARIO SUSTENTAVEL. Valor: R$8.910,00
14/03/2025	RAZÃO DA ESCOLHA
14/03/2025	TERMO DE REFERENCIA
14/03/2025	PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
14/03/2025	EMPENHO
14/03/2025	JUSTIFICATIVA DE PREÇO
14/03/2025	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
14/03/2025	PARECER JURIDICO
14/03/2025	PULICAÇÃO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.010-CMA
Abertura	13/03/2025
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO VALOR ESTIMADO: R$ 10.573,47 (DEZ MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRES REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
24/03/2025	CONTRATO
24/03/2025	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 Contratação Direta DD/2025.010-CMA CONTRATADA: GUERRA E MARANHAO LTDA OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VALOR R$ 4.742,97 Fiscal: Atanásio Araújo
24/03/2025	Contratação Direta DD/2025.010-CMA CONTRATADA: GUERRA E MARANHAO LTDA OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VALOR R$ 4.742,97 Fiscal: Atanásio Araújo
27/02/2025	EDITAL E ANEXOS
03/02/2025	Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411004. Objeto: Aquisição de materiais de expediente

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2025.009-CMA
Abertura	28/02/2025
Objeto	CONTRATACAO DE CURSO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATACAO, CONFORME A LEI N° 14.133/21.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
28/02/2025	Contrato de Inexigibilidade de Licitação n. 009/2025. Curso de Formação e capacitação de Pregoeiro. Contratado: Barros e Covalo Ltda. Valor: R$ 1.920,00 (Hum mil novecentos e vinte reais).
21/02/2025	CONTRATO
19/02/2025	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
19/02/2025	TERMO DE AUTORIZAÇÃO
19/02/2025	ANÁLISE REQUISITO DE HABILITAÇÃO
19/02/2025	PORTARIA 098/2025 - DECLARANDO INEXIGIBILIDADE

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.009-CMA
Abertura	17/02/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO R$ 16.102,85 (DEZESSEIS MIL E CENTO E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.008-CMA
Abertura	14/02/2025
Objeto	AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ATENDER A CAMARA / MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
17/02/2025	CONTRATO DE DISPENSA 008/2025
17/02/2025	Contrato de Dispensa de Licitação n. 008. Objeto: Aquisição de Certificados A1 e A3. Contratado: APLICA ALVORADA LTDA, 58.659.940/0001-77. Valor: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais).
14/02/2025	JUSTIFICATIVA DO VALOR
14/02/2025	ATA DA SESSÃO
14/02/2025	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
04/02/2025	EDITAL E ANEXOS
04/02/2025	PARECER JURIDICO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2025.002-CMA
Abertura	14/02/2025
Objeto	CONTRATACAO DE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, PARA O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, COM O LICENCIAMENTO PARA USO, OPERACIONALIZACAO E SISTEMATIZACAO, DO SITE INSTITUCIONAL, INCLUINDO OS SERVICOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARENCIA, MODULO DE DIARIO OFICIAL, CONTABILIDADE (EXECUCAO ORCAMENTARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, PLANEJAMENTO), FOLHA DE PAGAMENTO (RH) E GESTTAO DE COMPRAS E CONTRATOS, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO VALOR ESTIMADO: R$ 78.971,88 (SETENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
18/02/2025	Relatório de Propostas
18/02/2025	Ata Final
18/02/2025	Contrato nº 002/2025. Sistema de Gestão de Compras, Diário e Transparência Contratado: KP SISTEMAS PARA G. PUBL. MUNICIPAL LTDA Valor: RS 56.520,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte reais) Fiscal: Wesley Pereira Braga
18/02/2025	Termo de Adjudicação
18/02/2025	Contrato de Pregão Eletrônico nº 001/2025. Sistema de Gestão Pública Contratado: H. LOPES SISTEMAS LTDA Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) Fiscal: Wesley Pereira Braga
18/02/2025	Termo de Homologação
18/02/2025	Relatório de Deságio
18/02/2025	Ranking
18/02/2025	Vencedores
18/02/2025	Ata Parcial
30/01/2025	Edital e Anexos Pregão Eletrônico 002/2025. Contratação de sistemas Valor Estimado: R$ 78.971,88 (setenta e oito mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.006-CMA
Abertura	13/02/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA DE COMUNICACAO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO VALOR ESTIMADO: R$ 61.639,92 (SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
14/02/2025	Contrato de Dispensa de Licitação nº 006/2025 Contratada: Semente Digital -ME Valor: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais) Fiscal: Wesley Pereira Braga
14/02/2025	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
13/02/2025	ATA DA SESSÃO
13/02/2025	JUSTIFICATIVA PREÇO
13/02/2025	RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA
06/02/2025	EDITAL E ANEXOS REPUBLICADOS
04/02/2025	ATA DA SESSÃO
27/01/2025	EDITAL E ANEXOS

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.007-CMA
Abertura	13/02/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO VALOR ESTIMADO: R$ 20.615,67 (VINTE MIL, SEICENTOS E QUINZE REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS)
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
14/02/2025	Razão da Escolha
14/02/2025	Termo de Adjudicação e Homologação
14/02/2025	Contrato de Dispensa nº 007/2025. Objeto: Seguro Veicular. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Valor: R$ 20.615,67 (VINTE MIL, SEICENTOS E QUINZE REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS)
14/02/2025	Ata de Sessao
04/02/2025	EDITAL E ANEXOS
04/02/2025	PORTARIA DE DISPENSA
04/02/2025	Edital e Anexos
04/02/2025	Aviso de Dispensa

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