| Data: |
21/10/2015 |
| Número: |
Lei 1224/2015 |
| Ementário: |
PROMOVE O REALINHAMENTO E ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/10/2015 |
| Número: |
Lei 1123/2015 |
| Ementário: |
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA IGREJA CATÓLICA E EVANGÉLICAS, E APAE). |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/10/2015 |
| Número: |
Lei 1122/2015 |
| Ementário: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, VISANDO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA NA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS, PESQUISAS E EXTENSÃO ACADÊMICA EM SAÚDE NA ÁREA RURAL, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.788/2008. |
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| Data: |
01/10/2015 |
| Número: |
Lei 1121/2015 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: |
31/08/2015 |
| Número: |
Lei 1120/2015 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE QUE TRATA A LEI Nº 949/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ALVORADA). |
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| Data: |
31/08/2015 |
| Número: |
Lei 1119/2015 |
| Ementário: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL PARA A QUITAÇÃO DE TRIBUTO - IPTU. (REFERÊNCIA: CHÁCARA FADA). |
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| Data: |
22/06/2015 |
| Número: |
Lei 1118/2015 |
| Ementário: |
AUTORIZA AUMENTO NO PERCENTUAL DA SUPLEMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2015. (ATÉ 25% - VINTE E CINCO POR CENTO). |
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Documento digitalizado
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| Data: |
22/06/2015 |
| Número: |
Lei 1117/2015 |
| Ementário: |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: |
19/06/2015 |
| Número: |
Lei 1115/2015 |
| Ementário: |
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PROGRESSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: |
27/05/2015 |
| Número: |
Lei 1114/2015 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CARGO COMISSIONADO EM CONTROLE INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO |
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| Data: |
01/04/2015 |
| Número: |
Lei 1113/2015 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/04/2015 |
| Número: |
Lei 1112/2015 |
| Ementário: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE JUROS E MULTA DE IPTU VENCIDOS E INSCRITOS DÍVIDA ATIVA. (REFIS). |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/03/2015 |
| Número: |
Lei 1111/2015 |
| Ementário: |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALOR TOTAL R$ 400.000,00). |
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