Data, número e ementário
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Data: 31/12/2018
Número: Ata ATAS/2018
Ementário: Para acessar todas as atas referente ao ano de 2018, Click AQUI
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2018
Número: Relatório 1231000001/2018
Ementário: RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO - 2018
Documento eletrônico    
Data: 17/12/2018
Número: Lei 1210/2018
Ementário: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2019, alterando a Lei Ordinária nº 1.190, de 22 de dezembro de 2017
Documento digitalizado
Data: 02/10/2018
Número: Lei 1203/2018
Ementário: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Documento digitalizado
Data: 09/06/2018
Número: Lei 1202/2018
Ementário: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSOANTE LEI Nº 1.083/2013, BEM COMO A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO POR LEI ESPECÍFICA, E ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.083/2013 NO QUE COMPREENDE AO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento digitalizado
Data: 22/02/2018
Número: Requerimento Legislativo 003/2018/2018
Ementário: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS E INCENTIVOS SOBRE CESTAS BÁSICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES DE MORADIAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTA MUNICIPALIDADE
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Data: 18/01/2018
Número: Lei 1996/2018
Ementário: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA NO ÂMBITO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSOANTE LEI Nº 1.083/2013 E, ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ESTABELECIDO NO ART. 100 DA REFERIDA LEI, INCLUINDO OS CARGOS, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento digitalizado
Data: 18/01/2018
Número: Lei 1995/2018
Ementário: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/ 88".
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Data: 02/01/2018
Número: Portaria 003/2018
Ementário: Dispõe sobre a designação de servidora para representar o departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Alvorada/TO. (Dennys Lopes Cardoso).
Documento digitalizado
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