Câmara de Alvorada conquista primeiro Selo Diamante e alcança 97,9% em transparência pública
Resultado marca avanço de 32,4 pontos percentuais em relação ao ciclo anterior e reconhece o trabalho de reorganização administrativa, modernização tecnológica e aperfeiçoamento do acesso à informação
Por Notícia Institucional
Atualizada em 10/11/2026 às 18:36
A Câmara Municipal de Alvorada conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No ciclo de 2026, o Legislativo alcançou 97,9% no índice de transparência e atendimento a 100% dos critérios essenciais, atingindo seu melhor resultado no histórico de avaliações apresentado pelo Radar da Transparência, de 2022 a 2026.
A conquista representa uma mudança expressiva em relação ao ciclo anterior. Em 2025, a Câmara registrou 65,5%, na classificação Intermediário. Agora, com um avanço de 32,4 pontos percentuais, a instituição chega à categoria mais elevada de certificação do programa.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas, o PNTP avalia os portais públicos a partir de critérios padronizados de transparência e acesso à informação. O Selo Diamante identifica os órgãos que alcançam o nível mais alto de atendimento aos requisitos da avaliação.
Reorganização administrativa e compromisso com a melhoria
O resultado de 2026 foi precedido por um período de mudanças na organização interna da Câmara, atualmente presidida pelo vereador Douglas Mengoni.
Ao assumir a Presidência em 2025, o parlamentar encontrou a necessidade de aperfeiçoar os processos administrativos, modernizar ferramentas e fortalecer as condições de trabalho do Legislativo. A Câmara vinha de dois ciclos com Selo Ouro, em 2023 e 2024, mas já apresentava redução no índice de transparência entre essas avaliações.
Diante desse cenário, a gestão iniciou uma reorganização que incluiu a implantação de processos eletrônicos, o início da digitalização do acervo físico de documentos e investimentos em tecnologia e estrutura física. A adoção de procedimentos eletrônicos na tramitação administrativa e legislativa já integrava a agenda de trabalho da instituição em 2025, com acompanhamento da Presidência, da assessoria jurídica e dos servidores.
O primeiro ano foi marcado pela adaptação às novas ferramentas e pela revisão das rotinas de trabalho. Nesse período, o resultado da avaliação de transparência ficou abaixo do patamar pretendido, evidenciando pontos que precisavam ser corrigidos. A resposta foi dar continuidade à reorganização e intensificar o acompanhamento das informações disponibilizadas à população.
Com a recondução à Presidência para 2026, Douglas Mengoni manteve como prioridade alcançar o primeiro Selo Diamante da história da Câmara, vinculando essa meta ao fortalecimento das rotinas administrativas e da prestação de contas à comunidade.
“Desde o início, sabíamos que melhorar a transparência exigia mais do que atualizar uma página na internet. Era necessário organizar processos, investir em tecnologia e dar condições para que os servidores desenvolvessem esse trabalho. O resultado de 2025 mostrou que ainda tínhamos muito a corrigir. Com a continuidade da gestão em 2026, mantivemos o compromisso de buscar o primeiro Selo Diamante da Câmara. Hoje, ver essa conquista concretizada é motivo de satisfação, sobretudo porque ela representa um avanço no acesso da população às informações do Legislativo”, afirma o presidente.
Acompanhamento técnico e esforço diário das equipes
A evolução ocorreu em um ciclo que também trouxe desafios para os órgãos avaliados. Em 2026, o PNTP passou por ajustes na redação de critérios, alterações em exigências e inclusão de novos parâmetros de avaliação, demandando atenção às orientações e adequações nos portais públicos.
Na Câmara de Alvorada, o trabalho contou com a participação da assessoria jurídica, assessoria contábil, responsáveis pelo RH, Licitações, e setor administrativo num geral, especialmente os que atuam no acompanhamento das medidas de transparência, na orientação aos setores e na cobrança das providências necessárias ao atendimento dos requisitos.
Esse acompanhamento envolveu a análise das exigências do programa, a identificação de pendências e a articulação entre os responsáveis pelas informações e as equipes de tecnologia. A proposta foi tratar a transparência como parte da rotina administrativa, e não como uma tarefa restrita ao período de avaliação.
“O desafio de Alvorada foi especialmente significativo porque tivemos de avançar em duas frentes: consolidar a reorganização dos processos internos e atender às mudanças do ciclo de 2026. Isso exigiu acompanhamento próximo, orientação constante e cobrança para que as providências fossem efetivamente concluídas. A tecnologia foi importante, mas o resultado só se tornou possível pelo empenho dos servidores, pelo apoio da Presidência e pela disposição de toda a equipe em corrigir, aprender e melhorar”, destaca Dr. Carlos Ricardo, assessor jurídico, e principal articulador das demandas em transparência junto ao órgão.
Para o assessor jurídico, o reconhecimento deve servir de estímulo à continuidade do trabalho.
“O primeiro Selo Diamante tem um significado muito importante para a Câmara, mas não encerra a nossa responsabilidade. Precisamos preservar o que foi construído e transformar as melhorias em práticas permanentes. O objetivo não é apenas obter uma boa avaliação, mas garantir que o cidadão encontre as informações de que precisa, de forma acessível e atualizada”, acrescenta.
Reconhecimento aos servidores e aos profissionais envolvidos
A Presidência agradece a todos os servidores da Casa, às assessorias e aos profissionais que contribuíram para a conquista. O reconhecimento alcança quem produz os documentos, organiza os processos, confere os dados, providencia as publicações e acompanha a atualização das informações.
Também são reconhecidas as empresas de tecnologia contratadas, que colaboraram com o suporte técnico e as customizações necessárias à adequação das ferramentas aos requisitos do programa. O trabalho integrado entre os setores da Câmara e essas equipes foi importante para transformar as necessidades identificadas em soluções efetivas.
“Quero agradecer a cada servidor e a todos os profissionais que participaram desse trabalho. Houve dedicação, responsabilidade e disposição para enfrentar as dificuldades. Agradeço também aos vereadores pelo apoio às iniciativas de modernização e às equipes de tecnologia pelo atendimento às demandas da Câmara. Essa conquista é coletiva e pertence ao Legislativo e à comunidade de Alvorada”, ressalta Douglas Mengoni.
O compromisso continua
Com o primeiro Selo Diamante, a Câmara passa a ter o desafio de preservar o nível alcançado e continuar aperfeiçoando suas práticas para 2027 e os próximos ciclos.
A manutenção das informações disponíveis e atualizadas é uma exigência permanente do programa. Segundo a Atricon, a etapa de Garantia da Qualidade verifica o atendimento aos requisitos considerando a situação dos portais no momento da revisão, reforçando a importância do acompanhamento contínuo.
Nesse sentido, a continuidade da organização documental, a atualização do portal e a atenção às orientações oficiais permanecerão como prioridades do trabalho institucional.
Para a Câmara Municipal de Alvorada, a conquista inédita reconhece uma trajetória de recuperação e melhoria. Mais do que celebrar um selo, o resultado reafirma o compromisso de tornar a atuação do Legislativo mais acessível à população e fortalecer as condições para o exercício do controle social.
