Bem-vindo!

Por Notícia Institucional

Atualizada em 24/01/2024 às 19:10

Sejam bem-vindos ao site da Câmara Municipal de Alvorada/TO.

A Câmara Municipal é uma instituição do Poder Legislativo do Município, onde atuam os vereadores e vereadoras eleitos pelo povo, nos termos e condições estabelecidos na Constituição Federal de 1988. A Câmara é responsável pela elaboração de leis, fiscalizar a atuação do Poder Executivo (Prefeitura) em relação à aplicação de dinheiro público e respeito às leis. Também, sugerir ações e medidas visando o bem-estar e a organização social de uma cidade.

Na internet o portal: www.alvorada.to.leg.br desta Casa de Leis, possui informações institucionais e permite o acesso a diferentes

serviços, tais como:

LEIS MUNICIPAIS: Lei Orgânica Municipal, leis ordinárias, Regimento Interno da Câmara.

ATIVIDADE LEGISLATIVA: Acesso a matérias legislativas, projetos, requerimentos, atas, agendas, pautas e presenças dos parlamentares.

E-SIC/OUVIDORIA: Enviar elogio, sugestão, solicitação, reclamação, acesso à informação, demais manifestações sobre serviços prestados pela Câmara.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: Informações funcionais (agentes públicos, subsídios, remunerações e diárias), licitações, contratos, folha de pagamento, receitas, despesas, execução orçamentária, entre outros.