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Por Notícia Institucional
Atualizada em 02/01/2025 às 17:25
Com o intuído de melhor compor as disposições da transparência, melhorando com isso a forma de as pessoas exercerem o controle social sobre a gestão e condutas administrativas pelos agentes municipais do órgão, a Câmara Municipal de Alvorada estará remodelando o site institucional e o portal da transparência.
A medida visa atender ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) instituído e organizado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que prevê metas e pontos a serem cumpridos pelos entes federativos e seus órgãos.
Comunicamos que nesta fase, será comum que alguns itens da transparência não disponham de todas as informações necessárias, pois estão sendo migrados os dados e arquivos que fazem parte, ou ainda, que podem está em outras abas. A título de exemplo, podemos citar as atividades parlamentares, lista de presença e lista nominal de votação, que neste momento estão sendo filtradas a fim de que fique mais evidente a particularidade de cada matéria, segundo seu respectivo autor. No mesmo sentido, a aba de contratos, que no momento ficarão organizados dentro do processo de contratação que lhes deu origem, seja por licitação em modalidade pertinente, seja em uma contratação direta, em que a mensagem exibida, até sua completa migração, cuja mensagem de exibição temporária será de "NÃO HÁ PUBLICAÇÃO". Contudo, para que não fique dúvida quanto a existência dos documentos gerados, os contratos e seus respectivos documentos estarão na aba do processo "mãe", no ícone Licitações, tal como já mencionado.
Com a conclusão definitiva de toda a migração, será possível a identificação facilitada e acessível de todos os itens que compõe a matriz da transparência, a ser convencionada para o exercício de 2025, culminando com a correta aplicação dos recursos públicos e privilegiando a transparência necessária aos nossos cidadãos.
