CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II. Edição 089, quinta, 2 de janeiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1132/2025. Sessão Ordinaria da Camara Municipal de Alvorada

Ao 1° (primeiro) dia do mês de Janeiro de 2025; às 11h30min; para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alvorada, exercício 2025. Com a presença de todos os vereadores, o senhor presidente em exercicio, Douglas Mengoni da Silva, declarou aberta a presente Sessão convidando a todos a cantar o hino Nacional. Em seguida convidou o Pastor Jose Henrique Ferreira de Souza, para fazer a leitura da Biblia, foi lido o Salmo 24. Logo após, o senhor presidente proclamou a todos os vereadores para subscricão da Chapa para a Nova Mesa Diretora desta Casa de Leis, para o exercicio de 2025. Em seguida, o senhor presidente proclamou aos vereadores para subscrição da Chapa para Presidente desta Casa de Leis. Se inscreveram os vereadores: Sydvan Ribeiro Neves e Douglas Mengoni da Silva. Prosseguindo, foi feita secretamente e individual a eleição. Após concedida a votação para o devido cargo, o senhor presidente convidou os vereadores: Djalma Falcão Leite e Matheus Tavares Santos para fazerem a contagem dos votos. Obtiveram o seguinte resultado: Douglas Mengoni da Silva 05 (cinco) votos favoraveis e Sydvan Ribeiro Neves com 04 (quatro) votos favoráveis. Com este resultado, eleito a Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, para o exercício de 2025, o vereador Douglas Mengoni da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Tita N° 550, Bairro Centro, CEP: 77480-000, Alvorada-TO, portador do CPF: 023.214.461-37 e RG: 10.87382 SSP/TO. Apos resultado o vereador Derli Pellenz pediu licença para se retirar da Sessão, o Presidente concedeu a sua retirada da presente Sessão. O senhor presidente proclamou aos demais Edis para subscricão da Chapa para Vice-Presidente. Se inscreveu o vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza. Logo após, foi à votação secreta. Após concedida à votacão, o senhor presidente convidou os vereadores: Sydvan Ribeiro Neves e Leonardo Viegas Rinaldi para fazerem a contagem dos votos. Obteve o seguinte resultado a Vice-Presidente da Camara Municipal de Alvorada o vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, brasileiro, solteiro, vereador, residente e domiciliado na Rua Dr Venceslau Brás, S/N, CEP: 77480-000, Alvorada- TO, portador do CPF: 024.337.491-74 e RG: 842.718 SSP/TO para o exercício de 2025 com 05 (cinco) votos favoráveis, 01 (um) voto nulo e 02 (dois) votos em brancos. Em seguida, o senhor presidente proclamou aos vereadores para subscricão da Chapa para 1° (primeiro) secretario dessa Casa de Leis. Se inscreveu o vereador: Leonardo Viegas Rinaldi. Prosseguindo, foi feita secretamente e individual a eleição. Após concedida a votação para o devido cargo, o senhor presidente convidou os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza e Heverson Barbosa de Macedo para fazerem a contagem dos votos. Obteve o seguinte resultado: Leonardo Viegas Rinaldi com 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) votos nulos. Com este resultado, ficou portanto, eleito a 1° (primeiro) Secretário da Câmara Municipal de Alvorada, o vereador Leonardo Viegas Rinaldi, brasileiro, solteiro, vereador, residente e domiciliado na Av Ílirio Menegon, CEP: 77480-000, Alvorada-TO, portador do CPF: 023.238.761-39 e RG: 743.420 SSP/TO. Logo após, o senhor presidente proclamou aos demais Edis para a subscrição da Chapa para 2°(segundo) secretário. Se inscreveu o vereador: Djalma Falcão Leite. Em seguida, foi à votação secreta. Após concedida a votação o senhor presidente convidou os vereadores: Grace Karen Marques dos Reis e Djalma Falcao Leite para fazerem a contagem dos votos. Obteve o seguinte resultado: Djalma Falcão Leite eleito a 2° (segundo) secretário com 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) votos em branco. Com este resultado, ficou portanto, eleito a 2° (segundo) Secretário da Câmara Municipal de Alvorada, o vereador Djalma Falcão Leite, brasileiro, casado, vereador, residente e domiciliado na Rua 07 de Setembro S/N, CEP: 77480-000, Alvorada-TO, portador do CPF: 031.315.661-16 e RG: 941.073 SSP/TO. Diante dos resultados da votação, o senhor presidente declarou empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alvorada - TO, para o exercício de 2025, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno desta da Casa de Leis, a partir de 1° de Janeiro de 2025. Em seguida, o senhor presidente desfez a Mesa Interina para composição da Mesa Diretora Eleita, que passou a dar prosseguimento à Sessão. Prosseguindo, o senhor presidente franqueou a palavra aos colegas vereadores, fizeram uso: Eduardo Henrique Figueira de Souza e o Presidente Douglas Mengoni da Silva, momento em que foi lido na Bíblia o livro de 1 Pedro Capítulo 02 versículo 11 em diante. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem, ou seja, elaborarem o Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Fevereiro de 2025. Na qual proporam os seguintes dias: 10 (segunda-feira), 12 (quarta-feira), 13 (quinta-feira), 19 (quarta-feira) e 20 (quinta-feira), às 18h00m. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões ao 1° (primeiro) dia do mês de Janeiro de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

PORTARIA N° 001, 02 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a nomeação de servidores e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para cargo comissionado o servidor ATANÁSIO ARAÚJO DA COSTA, para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, 40h semanais.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada-TO, aos 02 de Janeiro de 2025

 

PORTARIA N° 002, 02 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a nomeação de servidores e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para cargo comissionado a servidora DENISE RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de Agente de Contratação.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada-TO, aos 02 de Janeiro de 2025.

 

PORTARIA N° 003, 02 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a nomeação de servidores e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para cargo comissionado a servidora THAINARA CARDOSO SALES CHAVES, para o cargo de Assessor Especial do Controle Interno.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada-TO, aos 02 de Janeiro de 2025.

 

PORTARIA N° 004, 02 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a nomeação de servidores e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para cargo comissionado a servidora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA, para o cargo de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio CCL 01, 40h.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada-TO, aos 02 de Janeiro de 2025.

 

PORTARIA N° 005, 02 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a nomeação de servidores e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para cargo comissionado a servidora JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Ouvidora, 40h.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada-TO, aos 02 de Janeiro de 2025.

 

PORTARIA N° 006, 02 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a nomeação de servidores e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para cargo comissionado a servidora DENISE RODRIGUÊS DE SOUSA, para o cargo de PREGOEIRA.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada-TO, aos 02 de Janeiro de 2025.

 

PORTARIA N° 007, 02 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de servidores e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para cargo de VIGIA os servidores:

• ANDERSON RODRIGUES DE BRITO
• ALEXANDRO FASSINA
• JOSÉ FERNANDO PEREIRA

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada-TO, aos 02 de Janeiro de 2025.

 

PORTARIA N° 008, 02 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a nomeacão de servidores que exercem cargos comissionados e não comissionados lotados na Câmara Municipal de Alvorada."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Ficam nomeados os seguintes servidores:

• JULIA GONSALVES MIRANDA
• MIKAEL SILVERIO BARROS
• LINDORRANE FERREIRA SANTOS
• OSMAR DE PAIVA GOMES MOREIRA
• BEATRIZ PEREIRA MAFRA
• MARIA CLARA BRITO GUERRA
• CLEUMAR VIEIRA DOS SANTOS
• AMILTON PEREIRA DE SOUZA
• DHEYMESCLEY DUARTE DE SOUZA
• JOÃO PEDRO REIS DE PAULA MELO

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de AlvoradaTO, aos 02 de janeiro de 2025.

 

PORTARIA N° 009, 02 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a nomeação de servidores e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para cargo comissionado o servidor JOÃO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de motorista, 40h.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de AlvoradaTO, aos 02 de janeiro de 2025.

 

PORTARIA N° 010, 02 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre a nomeação de servidores e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ASG, as seguintes servidoras:

• SOLIMAR SAMPAIO DA SILVA;
• ANA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA;
• ANA VITÓRIA RESENDE DOS SANTOS

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de AlvoradaTO, aos 02 de janeiro de 2025.

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

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DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

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