CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFAICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 285, quarta , 8 de outubro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Especial para eleição da Mesa Diretora do dia 08 de Outubro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ABERTURA DA SESSÃO:

Verificação do quórum e registro de presença dos(as) Senhores(as) Vereadores(as);
Abertura oficial da sessão pelo(a) Presidente da Câmara Municipal, sob a proteção de Deus;
Leitura do Edital de Convocação, que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o anuênio de 2026.

3. ORDEM DO DIA

3.1. Inscrição e registro das chapas concorrentes

Recebimento, pela Mesa, das chapas devidamente inscritas até o início da sessão;
Leitura, pela Secretaria, dos nomes dos(as) candidatos(as) e dos cargos correspondentes.

3.2. Esclarecimentos sobre o processo eleitoral

Leitura dos dispositivos legais e regimentais que regem a eleição da Mesa Diretora;
Esclarecimento sobre o sistema de votação secreta, conforme o Regimento Interno;
Informação sobre o quórum necessário e a ordem de votação.

3.3. Realização da votação

Chamada nominal dos vereadores para a votação;
Registro dos votos pelo(a) Secretário(a) da Mesa;
Apuração e proclamação do resultado pelo(a) Presidente da Câmara.

3.4. Proclamação dos eleitos

Anúncio oficial da chapa vencedora e dos respectivos cargos;
Declaração formal de que os eleitos tomarão posse em 1º de janeiro de 2026, conforme determina o art. 29 da Lei Orgânica Municipal.

4. - OUTROS:

5 - PALAVRA FRANQUEADA:

5.1 - Parlamentares;

5.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 08 (oito) dias do mês de Outubro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Outubro de 2025

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.183/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 07/10/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.2. Reapresentação do Projeto de Lei n° 028/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre a doação de imóvel urbano situado no Distrito Industrial de Alvorada à empresa Concregell Concreto LTDA., e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Novembro de 2025.

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 08 (oito) dias do mês de Outubro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.184/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de Outubro de 2025. Não compareceram os vereadores Eduardo Henrique Figueira de Souza, Heverson Barbosa de Macedo e Leonardo Viegas Rinaldi. Com a presença da maioria absoluta dos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 100. Logo após, a Ata anterior nº 1.183/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 07/10/2025, foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 028/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual “Dispõe sobre a doação de imóvel urbano situado no Distrito Industrial de Alvorada à empresa Concregell Concreto LTDA., e dá outras providências”. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª (segunda) discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 2ª (segunda) votação sendo aprovado por todos presentes. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem, ou seja, elaborarem o Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Novembro de 2025. Na qual proporam os seguintes dias: 05 (quarta-feira), 06 (quinta-feira), 07 (sexta-feira), 26 (quarta-feira) e 27 (quinta-feira), às 18h00m. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 08 (oito) dias do mês de Outubro de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS