PORTARIA Nº. 057, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

“Declara feriado e ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada – TO, nos dias 04 e 05 de junho de 2026, em razão do Feriado Corpus Christi, e estabelece outras providências.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA – TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a celebração de Corpus Christi, tradicional festividade religiosa comemorada em todo o território nacional;

CONSIDERANDO a reduzida demanda pelos serviços administrativos não essenciais durante o referido período;

D E C L A R A:

Art. 1º Fica declarado feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada – TO, no dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira), em razão das comemorações de Corpus Christi.

Art. 2º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada – TO, no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira).

Parágrafo único. O disposto nos artigos anteriores não se aplica:

I – Às unidades e aos serviços cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade;

II – Ao Departamento de Licitações da Casa de Leis, cujos prazos administrativos e legais fluirão normalmente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de Junho de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Presidente Câmara Municipal de Alvorada