PORTARIA Nº. 171, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.025.

“Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, para o dia 10 de novembro de 2025, em razão do feriado do aniversário de emacipação da Cidade de Alvorada - TO, e estabele outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e;

D E C LARA:

Art. 1º É FACULTATIVO o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 10 de novembro de 2025 (segunda-feira), em razão das comemoração do aniversário de emancipação da cidade de Alvorada do Tocantins - TO.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplicam aos:

I - As unidades e os serviços cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.

II - Departamentos de Licitações da Casa de Leis, os prazos fluirão normalmente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de novembro de 2.025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA - Presidente