Candidaturas

O último prazo para o Registro de Candidatura encerrou às 19 horas do dia 15/08, os dados parciais coletados do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) apontam que 5706 candidatos a vereador, 357 candidatos a prefeito e 357 a vice-prefeito solicitaram o Registro junto aos cartórios eleitorais.

Registro Individual: Na hipótese de partido ou coligação não requerer os registros de todos os seus candidatos escolhidos em convenção, estes poderão fazê-lo individualmente, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juiz eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro.

Outros Prazos: Já 02 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto pela Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, art. 10, § 5º).

Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Fonte: TRE/TO - www.tre-to.jus.br