Você está aqui: Página Inicial / Transparência

Transparência

por al publicado 20/04/2017 12h45, última modificação 16/11/2024 17h36

Portal da Transparência da Câmara Radar da Transparência Pública

Informações Institucionais

Contato, Responsáveis, Local e Horários   Carta de Serviços ao Usuário   Perguntas Frequentes - FAQ   Portarias

Regimento Interno da Câmara   Redes Sociais - Facebook   Notícias

Recursos Humanos

Estrutura Organizacional   Relação de Servidores   Lista de Estagiários   Lista de Terceirizados

Concursos e Seleções Públicas

Compras e Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades, Atuais   Licitações, Dispensas e Inexigibilidades, Anteriores   Contratos   Fiscal de Contratos

Orçamento - Leis Orçamentárias

Plano Plurianual (PPA)   Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)   Lei Orçamentária Anual (LOA)   Relatórios do Orçamento

Receitas e Despesas

Receitas Recebidas - Duodécimo   Despesas e Empenhos   Pagamentos   Ordem Cronológica de Pagamentos

Liquidações   Relação de Diárias   Tabela de Valores das Diárias   Convênios e Transferências - Acordos Firmados

Patrimônio e Almoxarifado

Prestações de Contas e LRF

Relatórios - RGF   Relatórios - RREO

Obras - Programas e Ações

Programas e Ações

Atividades Finalísticas

Atas das Sessões a Partir de 2023   Atas das Sessões - Anos Anteriores   Presença dos Parlamentares   Pauta das Sessões

Apreciação de Contas do Chefe do Poder Executivo - 2020 a 2023   Apreciação de Contas do Chefe do Poder Executivo - Anteriores   Leis e Atos Infralegais - (Leis, Resoluções, outros)   Projetos de Leis e Atos Infralegais

Composição da Casa   Mesa Diretora da Casa   Vídeos das Sessões Plenárias

Matérias Legislativas

Relação das Matérias Apresentadas em Plenário   Requerimentos   Indicações   Projetos de Resolução

Projeto de Decreto Legislativo   Projetos de Lei do Legislativo   Projetos de Lei do Executivo   Pesquisar Matérias Legislativas

Leis e Atos Infralegais

Relação de Leis Municipais   Leis Ordinárias   Resoluções   Normas Sobre Diárias

Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Municipal   Plano Plurianual (PPA)   Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)   Lei Orçamentária Anual (LOA)

Lei Orgânica do Município   Regimento Interno da Câmara   Pesquisar Leis, Normas Jurídicas

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Sobre o SIC - Ouvidoria   Atendimento Presencial do SIC Físico   Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC   Consultar Solicitação Eletrônica - E-SIC

Relação de Solicitações Eletrônicas - E-SIC   Relatório Anual Estatístico do E-SIC   Informações Genéricas sobre Solicitantes - E-SIC   Informações Desclassificadas

Documentos Classificados em Grau de Sigilo   Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Municipal   Carta de Serviços ao Usuário   Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria

Orientação sobre Acesso à Informação

LGPD e Governo Digital

Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD   Solicitar Informação Eletrônica   Consultar Serviços Públicos   Consultar E-SIC - Ouvidoria

Dados Abertos - (Website)   Dados Abertos - (API)

Demais Informações

Sistema Contábil da Câmara   Legislação Sobre Transparência